TRF1 - 0032389-80.2004.4.01.3800

23/08/2022 10:39

Baixa Definitiva

23/08/2022 10:39

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

27/01/2021 03:06

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

10/06/2005 07:39

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ Nº 054/2005

08/06/2005 17:21

REMESSA ORDENADA: TRF

08/06/2005 17:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Para remessa ao TRF-1

02/06/2005 19:50

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

31/05/2005 13:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/05/2005 13:47

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - IMPTE/ANA

11/05/2005 13:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

09/05/2005 08:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

15/04/2005 17:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

15/04/2005 17:35

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Recebida a apelação da União no efeito devolutivo. À impetrante para contra-arrazoar em 15 dias.

16/03/2005 16:10

Conclusos para decisão

16/03/2005 15:47

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO VOLUNTARIO PELO IMPETRANTE

02/03/2005 18:45

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

01/03/2005 19:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/02/2005 09:12

CARGA: RETIRADOS MPF - JMQG/MPF/DUDU

16/02/2005 13:40

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - A SER REMETIDO AO MPF

16/02/2005 13:39

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) AR DO OFICIO 020/2005

31/01/2005 13:14

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO 014/2005

25/01/2005 14:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICAÇÃO DO MINAS GERAIS DO DIA 18/01/2005

14/01/2005 15:08

OFICIO EXPEDIDO - OF. 20/2005 REMETENDO CÓPIA DA SENTENÇA JUIZ DE DIREITO DE DIVINÓPOLIS

14/01/2005 09:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

14/01/2005 09:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE DIVINÓPOLIS/MG SOLICITANDO INFORMAÇÕES

14/01/2005 09:36

OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFICIO 014/2005 AO IMPDO ENCAMINHANDO COPIA SENTENÇA

12/01/2005 15:00

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO 014/2005 AO IMPETRADO REMETENDO CÓPIA DA SENTENÇA

11/01/2005 17:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

11/01/2005 17:06

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - Ao impetrado

11/01/2005 17:01

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - Julgado parcialmente procedente o pedido do Impetrante. Determinado ao impetrado que promova o cancelamento da multa indevidamente imposta e devolva ao requerente a mercadoria apreendi

28/10/2004 14:19

CONCLUSOS PARA SENTENCA

28/10/2004 14:18

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - VISTOS EM INSPEÇÃO. PERMANENÇAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA

28/09/2004 10:59

CONCLUSOS PARA SENTENCA

16/09/2004 12:45

PARECER MPF: APRESENTADO

14/09/2004 18:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/08/2004 08:48

CARGA: RETIRADOS MPF - MPF/GAB/EDUARDO

26/08/2004 16:32

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

26/08/2004 13:45

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

19/08/2004 14:34

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO 568/2004

12/08/2004 13:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

10/08/2004 13:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

10/08/2004 13:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

10/08/2004 13:08

OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFICIO 568/2004 AO IBAMA PARA CIENCIA LIMINAR

09/08/2004 18:48

OFICIO EXPEDIDO

09/08/2004 17:04

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - A AUTORIDADE APONTADA COMO COATORA PARA PRESTAR INFORMAÇÕES

09/08/2004 17:03

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA - Indeferida a liminar requerida.

09/08/2004 13:59

Conclusos para decisão

09/08/2004 13:59

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

09/08/2004 12:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/08/2004 12:04

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

09/08/2004 10:14

DISTRIBUICAO AUTOMATICA