05/08/2025 09:29

Arquivado Definitivamente
02/08/2025 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
02/08/2025 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 15:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
31/07/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 15:57

Juntada de Certidão
31/07/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 15:57

Juntada de Certidão
31/07/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 11:39

Juntada de Certidão
30/07/2025 11:39

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
26/06/2025 09:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
26/06/2025 09:03

Juntada de Certidão
16/06/2025 08:07

Decorrido prazo de ESPOLIO DE DAMIAO PEDRO DE SOUZA em 09/06/2025 23:59.
16/06/2025 00:32

Decorrido prazo de LUIZA FELIX SANTOS em 09/06/2025 23:59.
15/06/2025 09:09

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
15/06/2025 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
14/06/2025 08:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1006535-75.2024.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ESPOLIO DE DAMIAO PEDRO DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GLENIA SALUM CARDOSO DOURADO - BA42423, NILSON CARDOSO DOURADO - BA6798 e NILSON SALUM CARDOSO DOURADO - BA30292 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Irecê, 28 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
28/05/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 13:44

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/05/2025 13:44

Expedição de Documento RPV.
20/03/2025 01:20

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 19/03/2025 23:59.
29/01/2025 01:19

Decorrido prazo de ESPOLIO DE DAMIAO PEDRO DE SOUZA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 01:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/01/2025 23:59.
26/01/2025 21:04

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 08:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/01/2025 08:11

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 08:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/01/2025 08:09

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 09:48

Processo devolvido à Secretaria
17/01/2025 09:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/01/2025 09:48

Transitado em Julgado em 17/01/2025
17/01/2025 09:48

Homologada a Transação
09/01/2025 11:16

Conclusos para julgamento
12/12/2024 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/12/2024 23:59.
02/12/2024 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/12/2024 14:26

Juntada de Certidão
30/10/2024 01:00

Decorrido prazo de NILSON SALUM CARDOSO DOURADO em 28/10/2024 23:59.
30/10/2024 00:14

Decorrido prazo de NILSON CARDOSO DOURADO em 28/10/2024 23:59.
15/10/2024 10:34

Juntada de petição intercorrente
03/10/2024 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/10/2024 17:31

Processo devolvido à Secretaria
02/10/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 11:36

Conclusos para despacho
27/08/2024 10:44

Juntada de petição intercorrente
09/08/2024 07:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/08/2024 07:32

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 14:04

Juntada de contestação
23/07/2024 13:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/07/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 15:52

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA
01/07/2024 15:52

Juntada de Informação de Prevenção
01/07/2024 10:05

Recebido pelo Distribuidor
01/07/2024 10:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/07/2024 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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