TRF1 - 0023493-30.2003.4.01.3300

1ª instância - 19ª Salvador

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SODIC SOCIEDADE REV COMBUSTIVEIS LTDA

Advogados

ANTONIO DE ALBUQUERQUE PAIXAO

OAB: 17261/BA

CPF *12.***.*71-91

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ: 00.662.270/0003-20

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2025 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0023493-30.2003.4.01.3300 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: SODIC SOCIEDADE REV COMBUSTIVEIS LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO DE ALBUQUERQUE PAIXAO - BA17261 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO Destinatários: SODIC SOCIEDADE REV COMBUSTIVEIS LTDA ANTONIO DE ALBUQUERQUE PAIXAO - (OAB: BA17261) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    SALVADOR, 28 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

  • 30/04/2020 03:06

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 14/08/2008 15:12

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 12/08/2008 17:13

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

  • 04/06/2008 14:08

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 04/06/2008 14:08

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 04/06/2008 14:08

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/06/2008 14:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/05/2008 14:27

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AV ACM 2501 ED PROFISSIONAL CENTER SALA 215/217 PARQUE BELA VISTA

  • 20/05/2008 17:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CDM

  • 16/05/2008 14:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 27/03/2008 15:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 25/03/2008 18:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/03/2008 16:30

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2008 08:34

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 09/01/2008 18:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/01/2008 18:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/01/2008 18:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/12/2007 16:50

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - POR PAULO JOSE OLIVEIRA ALVES

  • 08/11/2007 08:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 08/11/2007 08:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/10/2007 14:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 19/07/2007 16:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 18/07/2007 15:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 29/06/2007 18:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 29/06/2007 18:30

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - SENTENÇA N. 784/2007 REGISTRADA NO LIVRO N. 30-B ÀS F. 19/24

  • 30/04/2007 17:55

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 18/04/2007 14:00

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

  • 12/03/2007 15:59

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 15/12/2006 18:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/12/2006 18:08

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/12/2006 18:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/11/2006 15:35

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - VISTA IBAMETRO

  • 01/11/2006 11:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 24/10/2006 17:57

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - INTIMAR EMBARGADA.

  • 04/09/2006 18:55

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 18/08/2006 14:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/08/2006 14:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/08/2006 14:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/08/2006 14:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/08/2006 14:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/08/2006 10:30

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - POR MICHELE SILVA ADERNE,ACM,2501, S/215/217.

  • 31/07/2006 13:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 27/07/2006 15:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 25/07/2006 14:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 25/07/2006 13:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/07/2006 16:39

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2006 19:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/07/2006 19:02

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/07/2006 19:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/07/2006 14:15

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CARGA IBAMETRO

  • 06/07/2006 14:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 04/07/2006 15:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 13/06/2006 12:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 13/06/2006 12:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/06/2006 18:10

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2006 13:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/05/2006 13:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/05/2006 13:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/05/2006 10:44

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - POR MICHELE SILVA ADERNE.ACM,2501,S/215/216 E 217.PITUBA

  • 23/05/2006 14:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 22/05/2006 14:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 16/05/2006 11:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 16/05/2006 11:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/05/2006 15:58

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2006 18:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/02/2006 18:34

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/02/2006 18:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/02/2006 10:01

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - VISTA IBAMETRO

  • 25/01/2006 16:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 25/01/2006 16:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/01/2006 16:29

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/01/2006 16:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/01/2006 10:04

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - POR MICHELLE SILVA COLHO. ACM,2501.S/215 A 217.

  • 16/01/2006 16:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 11/01/2006 14:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 19/12/2005 19:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - PUBLICAÇÃO - LOC EXTRA

  • 19/12/2005 18:36

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

  • 18/11/2005 15:04

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 09/11/2005 14:15

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 19/09/2005 17:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/09/2005 17:54

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/09/2005 17:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 15/09/2005 09:55

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - POR MARCIO ANTONIO ROCHA LOPES,ACM,2501, EDF.215,216,217.

  • 13/09/2005 17:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 12/09/2005 13:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 08/09/2005 16:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 26/08/2005 18:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/08/2005 15:22

    Conclusos para despacho

  • 01/01/2005 12:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DUPLICAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO EM DECORRÊNCIA DA RECLASSIFICAÇÃO PREVISTA NA PORTARIA COGER 111/2004

  • 01/01/2005 12:00

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - RECLASSIFICAÇÃO EM ATENDIMENTO À PORTARIA COGER 111/2004 (IMPLANTAÇÃO DA NOVA TABELA DE CLASSES PROCESSUAIS)

  • 17/12/2004 18:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/12/2004 17:59

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/12/2004 17:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/12/2004 11:18

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PROCURADORIA DO IBAMETRO

  • 10/12/2004 15:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA A EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR

  • 10/12/2004 15:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/12/2004 15:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - sem manifestação

  • 02/12/2004 16:54

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CARGA IBAMETRO

  • 28/10/2004 18:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 28/10/2004 18:19

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/10/2004 19:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/10/2004 18:11

    Conclusos para despacho - CDM

  • 08/09/2004 12:27

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 08/09/2004 12:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/07/2004 14:06

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 07/07/2004 14:06

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 07/07/2004 14:06

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/07/2004 19:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - peticao juntada

  • 29/06/2004 17:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - impugnacao/pfn

  • 29/06/2004 17:46

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 29/06/2004 17:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/06/2004 17:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - c/peticao

  • 14/06/2004 17:37

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADO POR THANIA MATTOS PROC. GERAL IBAMETRO

  • 25/05/2004 17:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 24/05/2004 18:02

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 01/04/2004 19:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PILHA.01

  • 01/04/2004 09:10

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2004 15:15

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 19/02/2004 15:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/02/2004 16:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/02/2004 16:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/01/2004 15:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 16/01/2004 14:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 12/01/2004 11:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 19/12/2003 19:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/12/2003 13:08

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2003 12:46

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 11/11/2003 12:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/10/2003 19:11

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 23/10/2003 19:10

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/10/2003 14:34

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: ORDENADO/DEFERIDO

  • 16/10/2003 14:33

    INICIAL AUTUADA

  • 26/09/2003 16:39

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2003

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1010693-51.2025.4.01.3600

Wilson Faria do Carmo

Uniao Federal

Advogado: Fabricio dos Reis Brandao

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/06/2025 18:24

Exibir Processo

Processo nº 1014663-71.2020.4.01.3200

Kesia da Silva SA

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Joao Eurico Brasileiro de Souza Faria

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/08/2020 13:22

Exibir Processo

Processo nº 1000073-70.2025.4.01.9390

Solange Menezes da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Bruna Guapindaia Braga da Silveira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/04/2025 10:09

Exibir Processo

Processo nº 1002018-48.2024.4.01.3305

Antonia Antunes Evangelista da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Celia Maria Goncalves de Souza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/03/2024 18:25

Exibir Processo

Processo nº 1002018-48.2024.4.01.3305

Antonia Antunes Evangelista da Silva

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Celia Maria Goncalves de Souza

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/03/2025 16:04

Exibir Processo