26/08/2025 14:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
26/08/2025 14:35

Juntada de Informação
26/08/2025 14:35

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
26/07/2025 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/07/2025 23:59.
22/07/2025 00:08

Decorrido prazo de ALOISIO CLEMENTE DOS SANTOS em 21/07/2025 23:59.
27/06/2025 00:13

Publicado Intimação polo ativo em 27/06/2025.
27/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 4ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1009946-57.2023.4.01.3314 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ALOISIO CLEMENTE DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCAS DE JESUS CARVALHO - SE12989-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): ALOISIO CLEMENTE DOS SANTOS LUCAS DE JESUS CARVALHO - (OAB: SE12989-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438132502) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 25 de junho de 2025.
25/06/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 17:14

Conhecido o recurso de ALOISIO CLEMENTE DOS SANTOS - CPF: *67.***.*82-35 (RECORRENTE) e não-provido
17/06/2025 20:35

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
17/06/2025 20:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/06/2025 23:38

Juntada de outras peças
27/05/2025 16:18

Publicado Intimação de Pauta em 27/05/2025.
27/05/2025 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 16:16

Publicado Intimação de Pauta em 27/05/2025.
27/05/2025 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: ALOISIO CLEMENTE DOS SANTOS Advogado do(a) RECORRENTE: LUCAS DE JESUS CARVALHO - SE12989-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1009946-57.2023.4.01.3314 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 12/06/2025 a 18-06-2025 Horário: 08:00 Local: Sala R2 - Observação: O processo foi incluído na Sessão Virtual de Julgamento.

Nessa modalidade, há 2 (duas) possibilidades para sustentação oral: 1) Gravar a sustentação oral e juntar o arquivo de mídia eletrônica exclusivamente nos autos do processo.

Em seguida, enviar e-mail informando da juntada.

O arquivo deve ter no máximo 200Mb, com até 10 minutos de duração.

Os formatos aceitos no Pje são mp4, mov(quicktime), ogg, wmv ou asf.

NÃO ACEITAMOS LINK PARA A GRAVAÇÃO; 2) Pedir expressamente a retirada de pauta da sessão virtual por e-mail e aguardar a designação de nova data para uma sessão telepresencial, a ser definida pelo relator, onde o advogado será novamente intimado.

Para ambos os casos, as informações devem ser encaminhadas para o endereço de e-mail [email protected], mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), nome da parte, relatoria, nome e endereço eletrônico do advogado e respeitar o prazo para as solicitações até o dia 09/06/2025.

Todas as informações referentes às sessões virtuais podem ser encontradas na Portaria 22/2023, disponibilizada no site do TRF1/BA.
23/05/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 16:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/05/2025 17:55

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
13/02/2025 12:37

Conclusos para julgamento
11/02/2025 17:05

Recebidos os autos
11/02/2025 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1007944-39.2021.4.01.3200

Elen Cristine Gloria Moreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rodrigo Jose Rodrigues Alves Brasileiro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/04/2021 16:11

Exibir Processo

Processo nº 1002619-14.2025.4.01.3307

Maria Jose Libarino Dantas

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ricardo Carlos Medeiros

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/02/2025 20:02

Exibir Processo

Processo nº 1015703-95.2024.4.01.3702

Ana Gilmara Nunes Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Milton Carvalho de Aragao Duarte

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/12/2024 16:11

Exibir Processo

Processo nº 1016965-94.2025.4.01.0000

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Mylena Marques Magno Brandao

Advogado: Thannuzy de Jesus Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/05/2025 15:23

Exibir Processo

Processo nº 1009946-57.2023.4.01.3314

Aloisio Clemente dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Lucas de Jesus Carvalho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/12/2023 16:32

Exibir Processo