27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1024276-85.2024.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LETICIA MARQUES PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: ALTAMIRO ALVES MOREIRA - GO6172 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Trata-se de ação para concessão do benefício previdenciário de pensão por morte, em que o advogado da parte autora requereu participação virtual na audiência de conciliação, instrução e julgamento designada nos autos, estendendo o pedido à parte autora e às testemunhas.

Defiro parcialmente o pedido.

Consoante já autorizado no despacho inicial id 2167909461, o advogado da parte autora poderá participar da audiência por meio virtual.

Quanto à parte autora e às testemunhas, não havendo comprovação de impedimento relevante ou ônus excessivo que inviabilize o deslocamento, deverão comparecer presencialmente ao Fórum para fins de oitiva.

No que se refere especificamente à testemunha residente na zona rural do Município de Breves, mantenho a exigência de comparecimento presencial, uma vez que, conforme experiência deste Juízo, as dificuldades técnicas de conexão em áreas rurais frequentemente comprometem a efetividade da audiência, resultando, por vezes, na frustração do ato processual.

Intime-se.

Cumpra-se.

Macapá, data da assinatura eletrônica.

Alex Lamy de Gouvêa Juiz Federal Titular
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP PROCESSO: 1024276-85.2024.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LETICIA MARQUES PEREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALTAMIRO ALVES MOREIRA - GO6172 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO AUTOMÁTICA DE MARCAÇÃO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA MARCADA (Tipo: Instrução e julgamento Sala: 5ª Vara Federal - Titular Data: 17/07/2025 Hora: 15:40) Link de acesso à videoconferência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MTdkZTk4YzYtN2RmOC00MTY3LWFmYzctOTllNjZlNjIzMzBl%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%22b421bfa7-6cc8-4419-ad86-fc0201ece989%22%7d MACAPÁ, 28 de maio de 2025. 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
19/12/2024 16:05

Recebido pelo Distribuidor
19/12/2024 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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