TRF1 - 0034994-30.2007.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 18 - Des. Fed. Joao Carlos Mayer
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/06/2021 08:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
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28/06/2021 08:01
Juntada de Informação
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28/06/2021 08:01
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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26/06/2021 00:22
Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 25/06/2021 23:59.
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26/06/2021 00:20
Decorrido prazo de União Federal em 25/06/2021 23:59.
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18/06/2021 00:14
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAICANDU em 17/06/2021 23:59.
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18/06/2021 00:11
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAICANDU em 17/06/2021 23:59.
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13/05/2021 16:15
Juntada de petição intercorrente
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05/05/2021 00:06
Publicado Intimação em 05/05/2021.
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05/05/2021 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021
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05/05/2021 00:06
Publicado Intimação em 05/05/2021.
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05/05/2021 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021
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04/05/2021 16:58
Juntada de petição intercorrente
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04/05/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 18 - DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0034994-30.2007.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0034994-30.2007.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: União Federal POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE PAICANDU REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCELO AZEVEDO JORGE - PR20649 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [União Federal - CNPJ: 00.***.***/0068-59 (APELANTE)].
Polo passivo: [].
Outros participantes: [].
Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[MUNICIPIO DE PAICANDU - CNPJ: 78.***.***/0001-26 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 3 de maio de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma -
03/05/2021 19:07
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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03/05/2021 19:07
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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03/05/2021 19:06
Expedição de Outros documentos.
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03/05/2021 19:06
Expedição de Outros documentos.
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03/05/2021 19:06
Expedição de Outros documentos.
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03/05/2021 18:48
Prejudicado o recurso
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13/04/2021 12:30
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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13/04/2021 12:22
Juntada de Certidão de julgamento
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27/03/2021 17:00
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAICANDU em 26/03/2021 23:59.
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27/03/2021 16:02
Publicado Intimação de pauta em 19/03/2021.
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27/03/2021 16:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021
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18/03/2021 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 17 de março de 2021.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: MUNICIPIO DE PAICANDU Advogado do(a) APELADO: MARCELO AZEVEDO JORGE - PR20649 .
O processo nº 0034994-30.2007.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 12-04-2021 Horário: 14:00 Local: Sala com suporte de vídeo (Teams) - -
17/03/2021 16:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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17/03/2021 15:55
Expedição de Outros documentos.
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17/03/2021 15:55
Incluído em pauta para 12/04/2021 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).
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17/03/2021 15:43
Expedição de Outros documentos.
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17/03/2021 15:41
Incluído em pauta para 12/04/2021 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).
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16/03/2021 14:06
Conclusos para decisão
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10/09/2019 13:08
Expedição de Outros documentos.
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31/07/2019 19:01
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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22/05/2014 14:52
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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22/05/2014 14:50
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES
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19/05/2014 13:38
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES
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28/04/2014 12:15
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO
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28/09/2009 11:45
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES
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28/09/2009 11:44
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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24/09/2009 17:31
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/09/2009
Ultima Atualização
30/04/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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