TRF1 - 0031348-75.2008.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 02 - Des. Fed. Gustavo Soares Amorim

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NORMA ALVES DA SILVA

CPF *62.***.*93-87

JOSE AUGUSTINHO DA SILVA

CPF *30.***.*10-34

AFONSINA SIMOES DE SOUZA FERREIRA

CPF *48.***.*71-53

ALBERTINA DE OLIVEIRA

CPF *93.***.*99-72

MARIA LUISA OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF *65.***.*80-78

MARIA DE FATIMA OLIVEIRA

CPF *78.***.*30-06

RAMIRA PEREIRA DE LIMA

CPF *65.***.*07-53

FRANCISCA OLIVEIRA SILVA

CPF *11.***.*61-91

MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DA SILVA

CPF *41.***.*39-49

MARIA LIDUINA PEREIRA

CPF *99.***.*30-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 13A VARA - DF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2022 12:39

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2022 13:50

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 21/03/2022 13:49

    Juntada de Informação

  • 21/03/2022 13:49

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2022 13:47

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2022 15:58

    Juntada de manifestação

  • 26/01/2022 21:48

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 12/11/2021 00:32

    Decorrido prazo de União Federal em 11/11/2021 23:59.

  • 22/10/2021 15:04

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2021 15:32

    Juntada de manifestação

  • 15/09/2021 09:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2021 09:07

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 15/09/2021 09:07

    Juntada de volume

  • 15/09/2021 09:06

    Juntada de volume

  • 25/08/2021 11:39

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 25/08/2021 11:35

    PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) DIFEP

  • 03/08/2021 16:40

    PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ

  • 04/03/2021 15:17

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 10/02/2021 15:34

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. - RESP ADM

  • 13/03/2020 10:08

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) DIFEP

  • 04/03/2020 09:36

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 28/02/2020 09:00

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP ADMITIDO - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 28/02/2020 08:02

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RE

  • 22/01/2020 14:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 21/01/2020 15:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 18/12/2019 15:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 13/12/2019 07:06

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 13/12/2019 07:05

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 05/12/2019 15:28

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4833496 CONTRA-RAZOES

  • 05/12/2019 15:27

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4833497 CONTRA-RAZOES

  • 11/11/2019 10:32

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 04/11/2019 16:30

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - TUANE GLAYCE DAGA - CARGA

  • 04/11/2019 09:00

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

  • 29/10/2019 16:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 23/10/2019 13:11

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4775141 PETIÇÃO

  • 23/10/2019 13:11

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4813438 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

  • 23/10/2019 13:10

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4813439 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 09/10/2019 10:59

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 21/08/2019 09:21

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 24/07/2019 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 22/07/2019 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 24/07/2019. Nº de folhas do processo: 236

  • 12/07/2019 11:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 11/07/2019 15:16

    PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR

  • 03/07/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU, EM PARTE, OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 13/06/2019 14:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 13.06.2019 E DIVULGADA EM 12.06.2019

  • 05/06/2019 14:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 03/07/2019

  • 03/10/2018 14:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 02/10/2018 14:07

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 02/10/2018 11:19

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4577560 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 21/09/2018 10:39

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 19/09/2018 12:07

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - TUANE GLAYCE DAGA - CARGA

  • 17/09/2018 09:00

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA MANIFESTAÇÃO

  • 13/09/2018 16:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - ED

  • 06/09/2018 14:34

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4546945 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 06/09/2018 14:32

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4517806 PETIÇÃO

  • 15/08/2018 11:06

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 08/08/2018 15:10

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 24/07/2018 14:45

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 25/07/2018

  • 27/06/2018 06:37

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 25/06/2018 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 27/06/2018. Nº de folhas do processo: 225

  • 15/06/2018 17:08

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 14/06/2018 17:23

    PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR

  • 06/06/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 26/04/2018 14:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 26.04.2018 E DIVULGADA EM 25.04.2018

  • 16/04/2018 14:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 06/06/2018

  • 16/01/2018 17:32

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 16/01/2018 17:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 15/01/2018 11:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 10/01/2018 12:36

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4379960 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 06/12/2017 13:46

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 04/12/2017 12:48

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - TUANE GLAYCE DAGA - CARGA

  • 01/12/2017 12:01

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA MANIFESTAÇÃO

  • 29/11/2017 13:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 10/11/2017 14:14

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 17/10/2017 11:54

    PROCESSO RETIRADO - PARA AGU P/COPIA

  • 17/10/2017 11:48

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4270519 SUBSTABELECIMENTO

  • 20/09/2017 13:55

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4295190 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 20/09/2017 13:55

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4277433 PETIÇÃO

  • 24/08/2017 14:38

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 24/08/2017 14:16

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 22/08/2017 16:33

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 23/08/2017

  • 02/08/2017 18:16

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 31/07/2017 11:18

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - TUANE GLAYCE DAGA - CARGA

  • 26/07/2017 08:08

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 24/07/2017 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 26/07/2017. Nº de folhas do processo: 207

  • 17/07/2017 09:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 14/07/2017 15:02

    PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR

  • 05/07/2017 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - da União e deu parcial provimento à remessa oficial

  • 19/06/2017 14:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 19.06.2017 E DIVULGADA EM 16.06.2017

  • 14/06/2017 14:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/07/2017

  • 25/01/2017 10:47

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 25/01/2017 10:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 24/01/2017 19:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 24/01/2017 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2017

Ultima Atualização
13/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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