21/05/2025 10:57

Juntada de petição intercorrente
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TEIXEIRA DE FREITAS 1002054-66.2024.4.01.3313 ATO ORDINATÓRIO De acordo com a Portaria Disub/TAF n. 2, de 31 de março de 2023, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se renuncia ao valor excedente ao teto dos Juizados Especiais Federais para fins de expedição de RPV.

Teixeira de Freitas/BA, 19 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Servidor (a)
19/05/2025 19:01

Juntada de Certidão
19/05/2025 19:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 19:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 19:01

Ato ordinatório praticado
17/05/2025 14:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/05/2025 23:59.
15/04/2025 10:57

Juntada de Certidão
15/04/2025 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/04/2025 10:57

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 09:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/04/2025 09:22

Transitado em Julgado em 13/03/2025
28/03/2025 12:20

Juntada de Informações prestadas
18/03/2025 23:20

Juntada de cumprimento de sentença
13/03/2025 01:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/03/2025 23:59.
26/02/2025 09:23

Juntada de petição intercorrente
18/02/2025 10:36

Processo devolvido à Secretaria
18/02/2025 10:36

Juntada de Certidão
18/02/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/02/2025 10:36

Julgado procedente o pedido
12/11/2024 08:58

Conclusos para julgamento
12/11/2024 08:17

Juntada de parecer
06/11/2024 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/11/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 00:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/11/2024 23:59.
20/09/2024 16:54

Juntada de manifestação
16/09/2024 17:56

Juntada de Certidão
12/09/2024 21:26

Juntada de contestação
05/09/2024 18:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/09/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 11:00

Juntada de laudo de perícia social
29/07/2024 17:44

Juntada de Certidão
12/07/2024 13:50

Juntada de Certidão
01/07/2024 16:12

Juntada de laudo de perícia médica
18/06/2024 01:04

Decorrido prazo de ANA CLARA LOPES DE JESUS em 17/06/2024 23:59.
29/05/2024 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 17:46

Juntada de Certidão
29/05/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 17:46

Juntada de Certidão
29/05/2024 16:44

Perícia agendada
28/05/2024 08:46

Processo devolvido à Secretaria
28/05/2024 08:46

Concedida a gratuidade da justiça a A. C. L. D. J. - CPF: *07.***.*25-08 (AUTOR)
27/05/2024 09:09

Conclusos para decisão
13/05/2024 12:04

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA
13/05/2024 12:04

Juntada de Informação de Prevenção
28/03/2024 19:22

Recebido pelo Distribuidor
28/03/2024 19:22

Juntada de Certidão
28/03/2024 19:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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