13/06/2025 00:12

Decorrido prazo de MARILENE PINTO DO NASCIMENTO em 12/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1015663-16.2024.4.01.3702 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARILENE PINTO DO NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHA - MA20810 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2189012306 Destinatários: MARILENE PINTO DO NASCIMENTO FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHA - (OAB: MA20810) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2189012306).

CAXIAS, 27 de maio de 2025.

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA
27/05/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 13:37

Juntada de documento sirea
27/05/2025 13:31

Juntada de documento sirea
27/05/2025 13:31

Juntada de documento sirea
15/05/2025 14:55

Juntada de comprovante de implantação de benefício
23/04/2025 08:16

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 22/04/2025 23:59.
18/02/2025 11:14

Processo devolvido à Secretaria
18/02/2025 11:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/02/2025 11:14

Transitado em Julgado em 18/02/2025
18/02/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 11:14

Homologada a Transação
12/02/2025 15:17

Conclusos para julgamento
12/02/2025 11:02

Juntada de manifestação
07/02/2025 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/02/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 11:40

Juntada de contestação
16/01/2025 11:27

Processo devolvido à Secretaria
16/01/2025 11:27

Juntada de Certidão
16/01/2025 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/01/2025 11:27

Determinada a citação de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (REU)
16/01/2025 11:27

Concedida a gratuidade da justiça a MARILENE PINTO DO NASCIMENTO - CPF: *58.***.*96-78 (AUTOR)
16/01/2025 11:27

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 10:11

Conclusos para despacho
09/01/2025 03:21

Juntada de dossiê - prevjud
09/01/2025 03:21

Juntada de dossiê - prevjud
09/01/2025 03:21

Juntada de dossiê - prevjud
09/01/2025 03:21

Juntada de dossiê - prevjud
08/01/2025 14:10

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA
08/01/2025 14:10

Juntada de Informação de Prevenção
19/12/2024 10:12

Recebido pelo Distribuidor
19/12/2024 10:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/12/2024 10:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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