TRF1 - 0019747-14.2004.4.01.3400

27/07/2021 22:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

27/07/2021 22:04

Juntada de Informação

27/07/2021 22:03

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

17/07/2021 01:29

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 16/07/2021 23:59.

18/06/2021 00:20

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 17/06/2021 23:59.

26/05/2021 00:11

Publicado Intimação em 26/05/2021.

26/05/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021

25/05/2021 00:56

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 24/05/2021 23:59.

24/05/2021 20:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/05/2021 20:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/05/2021 20:33

Expedição de Comunicação via sistema.

19/05/2021 00:02

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021 00:02

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021 00:02

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 18/05/2021 23:59.

06/04/2021 00:51

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

06/04/2021 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

31/03/2021 00:00

Intimação

30/03/2021 10:09

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021 10:08

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021 01:03

Juntada de Certidão de processo migrado

28/01/2021 01:02

Juntada de volume

22/09/2020 15:16

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

08/07/2020 15:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

15/06/2020 11:02

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

21/12/2015 17:01

IDENTIFICACAO DE ACERVO

17/06/2014 10:39

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

17/06/2014 10:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

11/06/2014 16:52

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

07/05/2014 09:33

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3356205 CONTRA-RAZOES

28/04/2014 13:15

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

23/04/2014 13:01

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ANDRE MOREIRA GARCEZ DORIA - CARGA

23/04/2014 12:59

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3352453 PROCURAÇÃO

10/04/2014 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 09/04/2014 E PUBLICADA NO DIA 10/04/2014

13/02/2014 13:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

10/02/2014 18:03

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

10/02/2014 18:02

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

21/01/2014 13:24

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3247356 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

26/11/2013 14:15

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3216084 SUBSTABELECIMENTO

21/11/2013 14:46

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

18/10/2013 12:57

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

18/09/2013 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

18/09/2013 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 18/09/2013. Nº de folhas do processo: 228

10/09/2013 12:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

09/09/2013 17:02

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

09/09/2013 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

02/09/2013 10:22

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - SESSÃO DO DIA 09/09/2013

20/08/2013 09:39

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

20/08/2013 09:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (JFMG)

16/08/2013 16:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (JFMG)

01/08/2013 15:23

PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 3153439 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

17/07/2013 08:50

Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS (ED). (INTERLOCUTÓRIO)

26/06/2013 10:56

PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 3123583 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

26/06/2013 10:56

PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 3094253 SUBSTABELECIMENTO

18/06/2013 13:48

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA

13/06/2013 17:18

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

31/05/2013 17:18

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

08/05/2013 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

08/05/2013 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 08/05/2013. Nº de folhas do processo: 199

06/05/2013 17:36

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA

06/05/2013 17:35

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA

30/04/2013 15:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

30/04/2013 11:17

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

29/04/2013 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO

24/04/2013 08:10

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 24/04/2013 PÁGS. 174/177

19/04/2013 16:07

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

19/04/2013 16:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO JF NÁIBER ALMEIDA

19/04/2013 16:03

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JF NÁIBER ALMEIDA

18/04/2013 16:10

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 29/04/2013

15/02/2013 19:16

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL NÁIBER PONTES DE ALMEIDA

15/02/2013 19:15

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA

15/01/2013 10:29

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

15/01/2013 10:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF SÍLVIO COIMBRA MOURTHÉ

11/01/2013 15:57

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF SÍLVIO COIMBRA MOURTHÉ

19/12/2012 11:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE

19/12/2012 11:26

PROCESSO REMETIDO - PARA SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE

18/01/2012 18:21

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF SILVIO COIMBRA MOURTHÉ

18/01/2012 18:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF SILVIO COIMBRA MOURTHÉ

18/01/2012 14:51

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL SILVIO COIMBRA MOURTHÉ

18/01/2012 14:50

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA

02/03/2011 17:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC ANDRE PRADO DE VASCONCELOS

20/01/2011 13:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ ANDRE PRADO DE VASCONCELOS

20/01/2011 13:45

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL ANDRE PRADO DE VASCONCELOS

17/01/2011 13:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

14/12/2010 10:10

PROCESSO REMETIDO - PARA ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

27/04/2009 19:13

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO SOARES DA FONSECA

27/04/2009 13:00

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA

27/04/2009 12:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA

23/09/2008 16:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FED. ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (CONV.)

16/09/2008 18:05

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FED. ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (CONV.)

12/09/2008 20:07

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (CONV.)

24/04/2008 17:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO

23/04/2008 20:04

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS OLAVO

23/04/2008 14:28

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO

27/02/2008 12:19

IDENTIFICACAO DE ACERVO

27/10/2006 18:12

CONCLUSÃO AO RELATOR

27/10/2006 18:11

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL ANTÔNIO EZEQUIEL DA SILVA