10/07/2025 08:24

Juntada de manifestação
24/06/2025 06:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/06/2025 23:59.
19/06/2025 09:08

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA MACHADO LIMA em 06/06/2025 23:59.
15/06/2025 01:17

Publicado Intimação polo ativo em 29/05/2025.
15/06/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1012957-60.2024.4.01.3702 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA FRANCISCA MACHADO LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MOACIR ALVES OLIVEIRA JUNIOR - MA26544 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2189012837 Destinatários: MARIA FRANCISCA MACHADO LIMA MOACIR ALVES OLIVEIRA JUNIOR - (OAB: MA26544) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2189012837).

CAXIAS, 27 de maio de 2025.

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA
27/05/2025 13:38

Juntada de documento sirea
27/05/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 13:38

Juntada de documento sirea
15/05/2025 15:08

Juntada de manifestação
23/04/2025 08:16

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 22/04/2025 23:59.
18/02/2025 11:16

Processo devolvido à Secretaria
18/02/2025 11:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/02/2025 11:16

Transitado em Julgado em 18/02/2025
18/02/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 11:16

Homologada a Transação
13/02/2025 12:19

Conclusos para julgamento
13/02/2025 10:59

Juntada de pedido de homologação de acordo
12/02/2025 16:41

Juntada de contestação
12/12/2024 10:10

Processo devolvido à Secretaria
12/12/2024 10:10

Juntada de Certidão
12/12/2024 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/12/2024 10:10

Determinada a citação de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (REU)
12/12/2024 10:10

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA FRANCISCA MACHADO LIMA - CPF: *34.***.*56-09 (AUTOR)
12/12/2024 10:10

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 10:08

Conclusos para despacho
25/10/2024 05:37

Juntada de dossiê - prevjud
25/10/2024 05:37

Juntada de dossiê - prevjud
25/10/2024 05:37

Juntada de dossiê - prevjud
25/10/2024 05:37

Juntada de dossiê - prevjud
24/10/2024 13:39

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA
24/10/2024 13:39

Juntada de Informação de Prevenção
22/10/2024 16:17

Recebido pelo Distribuidor
22/10/2024 16:17

Juntada de Certidão
22/10/2024 16:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/10/2024 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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