26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 22ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 0034889-53.2007.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: MARIO DE AGUIAR MACEDO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: SEBASTIAO MIGUEL JULIAO - MG31878, EDMUNDO JORGE - DF02499 e ROBSON LUIZ MARTINS - DF43937 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL DECISÃO Os herdeiros de Alborina Milhomens de Aguiar requereram habilitação no presente cumprimento de sentença, conforme petição de Id. 1901287667, pleiteando que os valores provenientes da RPV expedida em nome da falecida sejam depositados em nome da inventariante MARLENE MILHOMENS DE AGUIAR COSTA.

Ocorre que os documentos apresentados no Id. 1901287682 não possuem validade jurídica, porquanto o termo de inventariante deverá necessariamente ser feito por instrumento público.

Assim, indefiro, por ora, o pedido de habilitação de herdeiros.

Intimem-se.

Brasília - DF, data da assinatura constante do rodapé. (assinado eletronicamente)
06/09/2021 21:43

Arquivado Definitivamente
25/02/2021 02:12

Decorrido prazo de EDMUNDO JORGE em 24/02/2021 23:59.
25/02/2021 01:21

Decorrido prazo de SEBASTIAO MIGUEL JULIAO em 24/02/2021 23:59.
22/02/2021 17:17

Juntada de petição intercorrente
02/02/2021 18:26

Expedição de Comunicação via sistema.
02/02/2021 18:26

Expedição de Comunicação via sistema.
02/02/2021 18:26

Expedição de Comunicação via sistema.
29/01/2021 12:40

Juntada de Certidão
10/12/2020 08:42

Juntada de Certidão
03/12/2020 18:15

Proferida decisão interlocutória
02/12/2020 13:18

Conclusos para decisão
01/12/2020 19:42

Juntada de petição intercorrente
05/11/2020 14:37

Decorrido prazo de CECILIA PIAGETTI em 04/11/2020 23:59:59.
05/11/2020 14:37

Decorrido prazo de ARY COELHO DE CARVALHO em 04/11/2020 23:59:59.
05/11/2020 14:37

Decorrido prazo de ARLINDO RODRIGUES BRITO em 04/11/2020 23:59:59.
05/11/2020 14:37

Decorrido prazo de ANNITA CARVALHO SILVA em 04/11/2020 23:59:59.
05/11/2020 14:37

Decorrido prazo de ANNA CALMON em 04/11/2020 23:59:59.
05/11/2020 14:37

Decorrido prazo de ANA MARIA SILVEIRA DE CARVALHO em 04/11/2020 23:59:59.
05/11/2020 14:37

Decorrido prazo de AGENOR REIS em 04/11/2020 23:59:59.
05/11/2020 14:37

Decorrido prazo de ADELINA RODRIGUES SOARES LEITE em 04/11/2020 23:59:59.
05/11/2020 14:37

Decorrido prazo de MARIO DE AGUIAR MACEDO em 04/11/2020 23:59:59.
20/10/2020 12:33

Juntada de Petição intercorrente
15/10/2020 09:19

Expedição de Outros documentos.
15/10/2020 09:19

Expedição de Outros documentos.
15/10/2020 09:19

Expedição de Documento Precatório.
03/10/2020 12:29

Decorrido prazo de CECILIA PIAGETTI em 02/10/2020 23:59:59.
03/10/2020 12:29

Decorrido prazo de ARY COELHO DE CARVALHO em 02/10/2020 23:59:59.
03/10/2020 12:29

Decorrido prazo de ARLINDO RODRIGUES BRITO em 02/10/2020 23:59:59.
03/10/2020 12:29

Decorrido prazo de ANNITA CARVALHO SILVA em 02/10/2020 23:59:59.
03/10/2020 12:29

Decorrido prazo de ANNA CALMON em 02/10/2020 23:59:59.
03/10/2020 12:29

Decorrido prazo de ANA MARIA SILVEIRA DE CARVALHO em 02/10/2020 23:59:59.
03/10/2020 12:29

Decorrido prazo de AGENOR REIS em 02/10/2020 23:59:59.
03/10/2020 12:29

Decorrido prazo de ADELINA RODRIGUES SOARES LEITE em 02/10/2020 23:59:59.
03/10/2020 12:29

Decorrido prazo de MARIO DE AGUIAR MACEDO em 02/10/2020 23:59:59.
29/09/2020 12:25

Juntada de Petição intercorrente
15/09/2020 15:24

Expedição de Outros documentos.
15/09/2020 15:24

Expedição de Outros documentos.
15/09/2020 15:24

Expedição de Documento Precatório.
20/05/2020 15:49

Decorrido prazo de SEBASTIAO MIGUEL JULIAO em 19/05/2020 23:59:59.
20/05/2020 15:49

Decorrido prazo de EDMUNDO JORGE em 19/05/2020 23:59:59.
23/03/2020 10:50

Juntada de Petição intercorrente
09/03/2020 18:34

Juntada de resposta
06/03/2020 04:30

Decorrido prazo de CECILIA PIAGETTI em 05/03/2020 23:59:59.
06/03/2020 04:30

Decorrido prazo de ARY COELHO DE CARVALHO em 05/03/2020 23:59:59.
06/03/2020 04:30

Decorrido prazo de ARLINDO RODRIGUES BRITO em 05/03/2020 23:59:59.
06/03/2020 04:30

Decorrido prazo de ANNITA CARVALHO SILVA em 05/03/2020 23:59:59.
06/03/2020 04:30

Decorrido prazo de ANNA CALMON em 05/03/2020 23:59:59.
06/03/2020 04:30

Decorrido prazo de ANA MARIA SILVEIRA DE CARVALHO em 05/03/2020 23:59:59.
06/03/2020 04:30

Decorrido prazo de AGENOR REIS em 05/03/2020 23:59:59.
06/03/2020 04:30

Decorrido prazo de ADELINA RODRIGUES SOARES LEITE em 05/03/2020 23:59:59.
06/03/2020 04:30

Decorrido prazo de MARIO DE AGUIAR MACEDO em 05/03/2020 23:59:59.
03/03/2020 16:10

Expedição de Comunicação via sistema.
03/03/2020 16:10

Expedição de Comunicação via sistema.
03/03/2020 16:10

Expedição de Comunicação via sistema.
02/03/2020 17:57

Proferida decisão interlocutória
02/03/2020 12:02

Conclusos para decisão
24/12/2019 20:30

Juntada de Petição intercorrente
18/12/2019 09:50

Expedição de Outros documentos.
18/12/2019 09:50

Expedição de Outros documentos.
18/12/2019 09:50

Expedição de Outros documentos.
18/12/2019 09:50

Expedição de Outros documentos.
18/12/2019 09:50

Expedição de Outros documentos.
18/12/2019 09:50

Expedição de Outros documentos.
18/12/2019 09:50

Expedição de Outros documentos.
18/12/2019 09:50

Expedição de Outros documentos.
18/12/2019 09:50

Expedição de Outros documentos.
18/12/2019 09:50

Expedição de Outros documentos.
17/12/2019 11:44

Juntada de Petição (outras)
17/12/2019 11:44

Juntada de Petição (outras)
17/12/2019 11:44

Juntada de Petição (outras)
17/12/2019 11:44

Juntada de Petição (outras)
26/09/2019 12:59

MIGRACAO PJe ORDENADA
13/09/2019 16:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
13/09/2019 16:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/08/2019 07:45

CARGA: RETIRADOS AGU
07/08/2019 11:41

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
07/08/2019 11:40

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
18/06/2019 15:25

Conclusos para decisão
03/05/2019 13:13

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO
30/04/2019 15:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
30/04/2019 15:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
23/04/2019 17:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
23/04/2019 16:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/04/2019 14:24

CARGA: RETIRADOS AGU
09/04/2019 15:52

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
09/04/2019 15:52

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO
08/04/2019 16:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
03/04/2019 14:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/04/2019 17:46

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - 2 VOLUMES
21/02/2019 12:16

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/02/2019 16:23

REMETIDOS CONTADORIA
20/02/2019 15:01

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA
20/02/2019 15:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
11/02/2019 12:22

Conclusos para decisão
30/10/2018 09:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/10/2018 17:23

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - 2 VOLUMES
16/08/2018 10:25

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/08/2018 16:32

REMETIDOS CONTADORIA
14/08/2018 14:17

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA
02/08/2018 14:09

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
02/08/2018 14:07

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
30/07/2018 19:10

Conclusos para decisão
25/07/2018 16:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
20/07/2018 16:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
20/07/2018 16:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/07/2018 16:14

Conclusos para despacho
19/07/2018 11:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
19/07/2018 11:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/07/2018 11:14

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
18/07/2018 11:14

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO
17/07/2018 15:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
17/07/2018 15:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
12/07/2018 14:28

Conclusos para despacho
19/04/2018 13:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
16/04/2018 16:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
16/04/2018 16:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/03/2018 09:28

CARGA: RETIRADOS AGU
15/03/2018 15:43

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
15/03/2018 14:12

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA
23/01/2018 16:28

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
23/01/2018 16:27

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
22/01/2018 19:18

Conclusos para decisão
29/08/2017 16:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
25/08/2017 13:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
25/08/2017 13:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/08/2017 10:23

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
23/08/2017 10:23

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO
22/08/2017 14:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
22/08/2017 14:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/08/2017 17:16

Conclusos para despacho
12/06/2017 11:08

TRANSITO EM JULGADO EM
12/06/2017 11:08

RECEBIDOS DO TRF
10/03/2009 17:52

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
05/03/2009 15:33

REMESSA ORDENADA: TRF
02/03/2009 17:34

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
02/03/2009 17:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/02/2009 09:45

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
27/02/2009 09:44

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - FLS. 121
26/02/2009 15:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
26/02/2009 13:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
26/02/2009 13:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
17/02/2009 17:58

Conclusos para despacho
19/12/2008 12:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
19/12/2008 12:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/11/2008 08:21

CARGA: RETIRADOS AGU
25/11/2008 16:32

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
28/10/2008 14:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
22/10/2008 16:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
21/10/2008 16:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
21/10/2008 13:56

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - SENTENÇA Nº:1047/2008
15/10/2008 13:20

CONCLUSOS PARA SENTENCA
10/10/2008 13:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
07/10/2008 16:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
07/10/2008 16:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/10/2008 11:14

CARGA: RETIRADOS AGU
02/10/2008 17:35

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
05/08/2008 10:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
06/06/2008 13:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
06/05/2008 13:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
30/04/2008 15:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
30/04/2008 14:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
30/04/2008 14:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
30/04/2008 11:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
24/04/2008 14:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
24/04/2008 14:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/04/2008 11:12

CARGA: RETIRADOS AGU
19/02/2008 11:32

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
12/02/2008 18:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
12/02/2008 18:32

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - PARTE AUTOR APRES. PETIÇÃO ATENDENDO AO ATO ORD. FLS. 65
08/02/2008 14:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
08/02/2008 10:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
11/12/2007 12:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
26/11/2007 10:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
14/11/2007 10:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
14/11/2007 10:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/11/2007 09:22

CARGA: RETIRADOS AGU
26/10/2007 14:55

CitaçãoORDENADA
26/10/2007 14:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
25/10/2007 12:13

Conclusos para despacho
03/10/2007 15:39

INICIAL AUTUADA
03/10/2007 13:28

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
01/10/2007 18:51

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2007

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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