30/08/2025 01:00

Decorrido prazo de PAULO VICTOR MENEZES DE OLIVEIRA LIMA em 29/08/2025 23:59.
30/08/2025 00:06

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 29/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:14

Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
07/08/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
05/08/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/08/2025 16:56

Recurso Extraordinário não admitido
05/08/2025 16:35

Recurso Especial não admitido
31/07/2025 14:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
31/07/2025 14:17

Conclusos para admissibilidade recursal
31/07/2025 14:11

Juntada de Certidão
30/07/2025 21:59

Juntada de contrarrazões
30/07/2025 12:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/07/2025 12:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/07/2025 00:13

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 28/07/2025 23:59.
28/06/2025 00:09

Decorrido prazo de PAULO VICTOR MENEZES DE OLIVEIRA LIMA em 27/06/2025 23:59.
27/06/2025 20:29

Juntada de recurso especial
27/06/2025 20:28

Juntada de recurso extraordinário
29/05/2025 00:25

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DOS ÓRGÃOS JULGADORES DA 3ª SEÇÃO - 6ª TURMA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1056263-20.2021.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE, UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) APELANTE: DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A APELADO: PAULO VICTOR MENEZES DE OLIVEIRA LIMA Advogado do(a) APELADO: FABIO XIMENES CESAR - DF34672-A Finalidade: Intimar o(s) advogado(s) da(s) parte(s) CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE e PAULO VICTOR MENEZES DE OLIVEIRA LIMA acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma
27/05/2025 13:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 13:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2025 17:30

Conhecido o recurso de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE - CNPJ: 18.***.***/0001-53 (APELANTE) e .UNIAO FEDERAL (APELANTE) e provido em parte
20/05/2025 15:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/05/2025 15:10

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
26/03/2025 17:47

Juntada de petição intercorrente
25/03/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 13:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/02/2025 20:09

Juntada de petição intercorrente
27/02/2025 20:09

Conclusos para decisão
27/02/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 12:55

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
27/02/2025 12:55

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Turma
27/02/2025 12:55

Juntada de Certidão de Redistribuição
26/02/2025 16:21

Recebidos os autos
26/02/2025 16:21

Recebido pelo Distribuidor
26/02/2025 16:21

Juntada de Certidão
26/02/2025 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#650 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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