TRF1 - 1021649-57.2019.4.01.3400
1ª instância - 20ª Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1021649-57.2019.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: LEONEL PIMENTEIRA DE ABREU JUNIOR REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAIRO BRUNO DUARTE E CASTRO - MT11845/O POLO PASSIVO:Secretário da secretaria de atenção primária à saúde e outros DESPACHO 1.
Intimem-se as partes para se manifestarem acerca do trânsito em julgado do feito, no prazo de 15 (quinze) dias, obedecendo-se a contagem em dobro do art. 183 do CPC. 2.
Nada requerido, arquivem-se definitivamente os autos.
Brasília, 26 de maio de 2025 (assinado eletronicamente) ADVERCI RATES MENDES DE ABREU Juíza Federal Titular da 20ª Vara/SJDF -
15/10/2021 18:56
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
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15/10/2021 18:54
Juntada de Certidão
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17/09/2021 17:49
Juntada de Informação
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18/05/2021 02:30
Decorrido prazo de CAIRO BRUNO DUARTE E CASTRO em 17/05/2021 23:59.
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18/05/2021 02:30
Decorrido prazo de LEONEL PIMENTEIRA DE ABREU JUNIOR em 17/05/2021 23:59.
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14/04/2021 13:28
Expedição de Comunicação via sistema.
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13/04/2021 22:59
Proferido despacho de mero expediente
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13/04/2021 04:01
Conclusos para despacho
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22/01/2021 10:26
Juntada de manifestação
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16/09/2020 05:22
Decorrido prazo de Secretário da secretaria de atenção primária à saúde em 15/09/2020 23:59:59.
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01/08/2020 18:13
Mandado devolvido cumprido
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01/08/2020 18:13
Juntada de Certidão de devolução de mandado
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21/07/2020 15:17
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
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27/05/2020 01:59
Decorrido prazo de LEONEL PIMENTEIRA DE ABREU JUNIOR em 25/05/2020 23:59:59.
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27/05/2020 01:59
Decorrido prazo de CAIRO BRUNO DUARTE E CASTRO em 25/05/2020 23:59:59.
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06/04/2020 13:49
Juntada de Apelação
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27/03/2020 11:41
Juntada de manifestação
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19/03/2020 16:09
Expedição de Mandado.
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19/03/2020 15:59
Expedição de Comunicação via sistema.
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19/03/2020 15:59
Expedição de Comunicação via sistema.
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11/03/2020 18:35
Concedida em parte a Segurança
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11/03/2020 11:19
Conclusos para julgamento
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23/01/2020 14:32
Juntada de Petição intercorrente
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21/01/2020 21:00
Expedição de Comunicação via sistema.
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31/10/2019 06:45
Juntada de Informações prestadas
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04/10/2019 04:09
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL em 26/09/2019 23:59:59.
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20/09/2019 03:45
Decorrido prazo de Secretário da secretaria de atenção primária à saúde em 19/09/2019 23:59:59.
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19/09/2019 03:48
Decorrido prazo de Secretário da secretaria de atenção primária à saúde em 18/09/2019 23:59:59.
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17/09/2019 19:22
Juntada de petição intercorrente
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11/09/2019 12:49
Mandado devolvido cumprido
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11/09/2019 12:49
Juntada de diligência
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11/09/2019 04:53
Decorrido prazo de LEONEL PIMENTEIRA DE ABREU JUNIOR em 10/09/2019 23:59:59.
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11/09/2019 04:53
Decorrido prazo de CAIRO BRUNO DUARTE E CASTRO em 10/09/2019 23:59:59.
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10/09/2019 17:16
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
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09/09/2019 19:15
Expedição de Mandado.
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09/09/2019 19:01
Expedição de Comunicação via sistema.
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09/09/2019 18:37
Juntada de Certidão
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05/09/2019 11:41
Mandado devolvido cumprido
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05/09/2019 11:41
Juntada de diligência
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30/08/2019 14:39
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
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28/08/2019 17:57
Juntada de manifestação
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28/08/2019 17:50
Juntada de manifestação
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28/08/2019 17:48
Juntada de manifestação
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27/08/2019 18:08
Juntada de manifestação
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19/08/2019 22:28
Expedição de Mandado.
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19/08/2019 22:28
Expedição de Comunicação via sistema.
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19/08/2019 22:28
Expedição de Comunicação via sistema.
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06/08/2019 17:45
Não Concedida a Medida Liminar
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06/08/2019 15:38
Conclusos para decisão
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06/08/2019 13:34
Remetidos os Autos da Distribuição a 20ª Vara Federal Cível da SJDF
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06/08/2019 13:34
Juntada de Informação de Prevenção.
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06/08/2019 10:58
Juntada de outras peças
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05/08/2019 16:17
Recebido pelo Distribuidor
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05/08/2019 16:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2019
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Decisão • Arquivo
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