TRF1 - 1028107-48.2023.4.01.3304
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Relatoria da 11ª Turma 4.0 - Adjunta a 2ª Turma Recursal de Goias
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2025 08:59
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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18/07/2025 08:39
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
-
15/07/2025 22:37
Juntada de Informação
-
12/07/2025 00:12
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
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04/07/2025 00:07
Decorrido prazo de MIRACI BRAGA SENA em 03/07/2025 23:59.
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30/05/2025 00:07
Publicado Intimação polo ativo em 29/05/2025.
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30/05/2025 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
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28/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 11ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal de Goiás Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1028107-48.2023.4.01.3304 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MIRACI BRAGA SENA REPRESENTANTES POLO ATIVO: HELIO CATHARINO DA SILVA NETO - BA38597-A e NATALI BRITO ANDRADE - BA63795-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): MIRACI BRAGA SENA NATALI BRITO ANDRADE - (OAB: BA63795-A) HELIO CATHARINO DA SILVA NETO - (OAB: BA38597-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436923739) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. , 27 de maio de 2025. -
27/05/2025 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/05/2025 13:41
Expedição de Outros documentos.
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27/05/2025 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/05/2025 13:41
Expedição de Outros documentos.
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27/05/2025 13:41
Conhecido o recurso de MIRACI BRAGA SENA - CPF: *93.***.*30-59 (RECORRENTE) e não-provido
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27/05/2025 09:22
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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27/05/2025 09:18
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
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30/04/2025 16:24
Expedição de Outros documentos.
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30/04/2025 16:23
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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04/04/2025 14:17
Conclusos para julgamento
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27/02/2025 09:32
Recebidos os autos
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27/02/2025 09:32
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
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27/02/2025 09:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2025
Ultima Atualização
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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