24/07/2025 10:45

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 03:56

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 15/07/2025 23:59.
15/06/2025 00:19

Publicado Sentença Tipo B em 02/06/2025.
15/06/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1024957-03.2025.4.01.3300 AUTOR: EDSON ANDRE DE JESUS COELHO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA TIPO : B (RESOLUÇÃO 535/2006) - SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - Relatório dispensado pelo art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Pleiteiam as partes a homologação de acordo.

A parte ré propôs acordo, visando a compor definitivamente a presente lide, com o qual anuiu a parte autora (documento(s) de ID 2187012966).

Nestas condições, HOMOLOGO O ACORDO E EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, III, alínea b, do CPC.

Intime-se a parte ré para comprovar o cumprimento da obrigação, na forma e no prazo estipulados no acordo.

Comprovado o cumprimento, cientifique-se a parte autora e arquivem-se.

Defiro os benefícios da gratuidade judiciária.

Sem custas e sem honorários.

Publique-se.

Intimem-se.

Salvador, data da assinatura eletrônica.

JUÍZA FEDERAL (assinado digitalmente)
26/05/2025 15:29

Processo devolvido à Secretaria
26/05/2025 15:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/05/2025 15:29

Transitado em Julgado em 26/05/2025
26/05/2025 15:29

Juntada de Certidão
26/05/2025 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2025 15:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 15:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 15:29

Concedida a gratuidade da justiça a EDSON ANDRE DE JESUS COELHO - CPF: *74.***.*71-68 (AUTOR)
26/05/2025 15:29

Homologada a Transação
23/05/2025 00:47

Decorrido prazo de EDSON ANDRE DE JESUS COELHO em 22/05/2025 23:59.
22/05/2025 10:24

Juntada de pedido de homologação de acordo
18/05/2025 11:09

Conclusos para julgamento
16/05/2025 11:56

Juntada de pedido de homologação de acordo
15/05/2025 12:36

Juntada de petição intercorrente
14/05/2025 20:41

Juntada de Certidão
14/05/2025 20:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/05/2025 20:41

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 14:30

Juntada de pedido de homologação de acordo
23/04/2025 15:22

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
23/04/2025 15:22

Juntada de Informação de Prevenção
15/04/2025 17:18

Recebido pelo Distribuidor
15/04/2025 17:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/04/2025 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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