TRF1 - 1049245-40.2024.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 17 - Des. Fed. Katia Balbino
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 10:42
Juntada de ciência
-
19/08/2025 00:03
Publicado Acórdão em 19/08/2025.
-
19/08/2025 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
-
19/08/2025 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
-
15/08/2025 06:43
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2025 06:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2025 06:43
Juntada de Certidão
-
15/08/2025 06:43
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2025 06:43
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2025 06:43
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2025 22:16
Conhecido o recurso de JESSYCA AUGUSTA TEIXEIRA DE AZEVEDO - CPF: *50.***.*19-53 (APELANTE) e não-provido
-
17/07/2025 16:41
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
17/07/2025 16:40
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
-
30/05/2025 10:02
Publicado Intimação de Pauta em 30/05/2025.
-
30/05/2025 10:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
-
29/05/2025 16:47
Juntada de petição intercorrente
-
29/05/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 28 de maio de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: JESSYCA AUGUSTA TEIXEIRA DE AZEVEDO Advogado do(a) APELANTE: ALCIDES MARTINHAGO JUNIOR - PR99224-A APELADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, UNIÃO FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) APELADO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MS5871-S O processo nº 1049245-40.2024.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 07/07/2025 a 14-07-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 17 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE NO MÍNIMO 03 DIAS ÚTEIS COM INÍCIO NO DIA 07/07/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 14/07/2025, PODENDO SER PRORROGADA POR DETERMINAÇÃO DA PRESIDENTE DA TURMA.
A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO PRESI - 10118537 REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. § 1º A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL DO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MÍDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.
ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NÃO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO.
PARÁGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS ÚTEIS) ANTES DO DIA DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
O E-MAIL DA 6ª TURMA É: [email protected]. -
28/05/2025 13:54
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2025 13:50
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2025 13:49
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
25/04/2025 09:37
Juntada de petição intercorrente
-
25/04/2025 09:37
Conclusos para decisão
-
24/04/2025 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2025 15:55
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2025 15:52
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Turma
-
24/04/2025 15:52
Juntada de Informação de Prevenção
-
23/04/2025 16:43
Recebidos os autos
-
23/04/2025 16:42
Recebido pelo Distribuidor
-
23/04/2025 16:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/04/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTRAS PEÇAS • Arquivo
OUTRAS PEÇAS • Arquivo
OUTRAS PEÇAS • Arquivo
OUTRAS PEÇAS • Arquivo
OUTRAS PEÇAS • Arquivo
OUTRAS PEÇAS • Arquivo
OUTRAS PEÇAS • Arquivo
OUTRAS PEÇAS • Arquivo
OUTRAS PEÇAS • Arquivo
OUTRAS PEÇAS • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1005775-87.2024.4.01.3907
Maria Luciana Rodrigues Leal
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Amanda da Silva Fontes
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 11/09/2025 12:06
Processo nº 1064165-28.2024.4.01.3300
Aila Joana de Santana
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Karine Carneiro Sousa
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 29/07/2025 16:19
Processo nº 1013244-04.2025.4.01.3600
Fabiana Oliveira Assuncao
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Rodrigo Brandao Correa
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 07/05/2025 11:39
Processo nº 1013244-04.2025.4.01.3600
Fabiana Oliveira Assuncao
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: David Sombra Peixoto
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 23/06/2025 23:21
Processo nº 1049245-40.2024.4.01.3400
Jessyca Augusta Teixeira de Azevedo
Secretario de Educacao Superior (Sesu) M...
Advogado: Caroline Persiano Costa Egidio
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 09/07/2024 16:40