05/09/2025 00:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/09/2025 23:59.
18/08/2025 11:58

Juntada de embargos de declaração
18/08/2025 10:30

Juntada de ciência
14/08/2025 00:04

Publicado Acórdão em 14/08/2025.
14/08/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
14/08/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 13:14

Juntada de Certidão
12/08/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 12:52

Conhecido o recurso de .PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE (APELANTE), ADVOCACIA GERAL DA UNIAO (APELANTE), BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (APELANTE), DIRETOR PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL S/A (APELANTE), FUNDO
17/07/2025 16:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/07/2025 16:40

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
30/05/2025 10:02

Publicado Intimação de Pauta em 30/05/2025.
30/05/2025 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 16:49

Juntada de petição intercorrente
29/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 28 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) APELANTE: JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A APELADO: GIULIANA AYUMI KAJIWARA Advogado do(a) APELADO: ALCIDES MARTINHAGO JUNIOR - PR99224-A O processo nº 1068175-43.2023.4.01.3400 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 07/07/2025 a 14-07-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 17 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE NO MÍNIMO 03 DIAS ÚTEIS COM INÍCIO NO DIA 07/07/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 14/07/2025, PODENDO SER PRORROGADA POR DETERMINAÇÃO DA PRESIDENTE DA TURMA.

A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO PRESI - 10118537 REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. § 1º A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL DO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MÍDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NÃO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO.

PARÁGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS ÚTEIS) ANTES DO DIA DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

O E-MAIL DA 6ª TURMA É: [email protected].
28/05/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 13:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/05/2025 13:08

Classe retificada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
15/05/2025 13:02

Juntada de petição intercorrente
15/05/2025 13:02

Conclusos para decisão
07/05/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 22:11

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
06/05/2025 22:11

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Turma
06/05/2025 22:10

Juntada de Certidão de Redistribuição
06/05/2025 17:10

Recebidos os autos
06/05/2025 17:10

Recebido pelo Distribuidor
06/05/2025 17:10

Juntada de Certidão
06/05/2025 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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