15/08/2025 00:02

Decorrido prazo de FRANCO JOE CALA CHAVEZ em 14/08/2025 23:59.
23/07/2025 00:08

Publicado Acórdão em 23/07/2025.
23/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
21/07/2025 18:55

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 18:55

Juntada de Certidão
21/07/2025 18:55

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 18:55

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 15:27

Conhecido o recurso de FRANCO JOE CALA CHAVEZ - CPF: *21.***.*29-30 (APELANTE) e não-provido
17/07/2025 16:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/07/2025 16:40

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
30/05/2025 00:25

Publicado Intimação de Pauta em 30/05/2025.
30/05/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 28 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: FRANCO JOE CALA CHAVEZ Advogados do(a) APELANTE: RENATO DIEGO CHAVES DA SILVA - PE34921-A, EWERTON HENRIQUE DE LUNA VIEIRA - PE33583-A, THAIS THADEU FIRMINO - DF51306-A APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA O processo nº 1103458-39.2023.4.01.3300 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 07/07/2025 a 14-07-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 17 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE NO MÍNIMO 03 DIAS ÚTEIS COM INÍCIO NO DIA 07/07/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 14/07/2025, PODENDO SER PRORROGADA POR DETERMINAÇÃO DA PRESIDENTE DA TURMA.

A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO PRESI - 10118537 REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. § 1º A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL DO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MÍDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NÃO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO.

PARÁGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS ÚTEIS) ANTES DO DIA DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

O E-MAIL DA 6ª TURMA É: [email protected].
28/05/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 13:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/05/2025 18:11

Juntada de petição intercorrente
05/05/2025 18:11

Conclusos para decisão
30/04/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 13:11

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
30/04/2025 13:11

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Turma
30/04/2025 13:11

Juntada de Certidão de Redistribuição
29/04/2025 15:47

Recebidos os autos
29/04/2025 15:47

Recebido pelo Distribuidor
29/04/2025 15:47

Juntada de Certidão
29/04/2025 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1009579-77.2025.4.01.3600

Renan de Souza Barreto

Conselho Regional de Educacao Fisica da ...

Advogado: Thais Arruda Manoel

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/04/2025 00:49

Exibir Processo

Processo nº 1021052-65.2022.4.01.3600

Condominio Residencial Ipe Amarelo

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Rafael Arruda Vilela Garcia

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/07/2024 11:26

Exibir Processo

Processo nº 1022599-79.2022.4.01.3200

Maria Francisca Aquino de Holanda

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marcos Paulo do Carmo Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/10/2022 15:13

Exibir Processo

Processo nº 1022599-79.2022.4.01.3200

Maria Francisca Aquino de Holanda

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Marcos Paulo do Carmo Oliveira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/11/2024 11:03

Exibir Processo

Processo nº 1103458-39.2023.4.01.3300

Franco Joe Cala Chavez

Universidade Federal da Bahia

Advogado: Thais Thadeu Firmino

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/12/2023 11:59

Exibir Processo