18/08/2021 18:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
10/08/2021 12:06

Juntada de Informação
10/08/2021 12:06

Juntada de Certidão
24/07/2021 08:25

Decorrido prazo de ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL - CONSELHO FEDERAL em 23/07/2021 23:59.
13/07/2021 02:24

Decorrido prazo de ADRIANO CHAGAS GAIARSA em 12/07/2021 23:59.
11/06/2021 00:17

Publicado Intimação em 11/06/2021.
11/06/2021 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021
10/06/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0015883-35.2008.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL - CONSELHO FEDERAL APELADO: ADRIANO CHAGAS GAIARSA, AILA CARVALHO ALMEIDA MENEZES, ALEXSANDRO PEREIRA PINHEIRO, ANA TERESA SANTOS OLIVEIRA, ALEXANDRE LIMA VASCONCELOS, CASSIO EDUARDO KALIL DE CARVALHO, DANILO NASCIMENTO GUALBERTO, DAKSON SOUZA DE ALMEIDA, EMERSON BARBOSA TAQUARI, ENIO BONFIM BARBOSA TAQUARI DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, localizada(o,s) no ID 108794529 - fls 186/187.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 9 de junho de 2021.

BRENDO DIAS SERRAO Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência
09/06/2021 15:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2021 15:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2021 15:37

Expedição de Comunicação via sistema.
02/06/2021 02:07

Decorrido prazo de CASSIO EDUARDO KALIL DE CARVALHO em 01/06/2021 23:59.
02/06/2021 02:06

Decorrido prazo de AILA CARVALHO ALMEIDA MENEZES em 01/06/2021 23:59.
02/06/2021 02:06

Decorrido prazo de ALEXANDRE LIMA VASCONCELOS em 01/06/2021 23:59.
02/06/2021 02:05

Decorrido prazo de ANA TERESA SANTOS OLIVEIRA em 01/06/2021 23:59.
02/06/2021 02:05

Decorrido prazo de EMERSON BARBOSA TAQUARI em 01/06/2021 23:59.
02/06/2021 02:05

Decorrido prazo de DAKSON SOUZA DE ALMEIDA em 01/06/2021 23:59.
02/06/2021 02:05

Decorrido prazo de DANILO NASCIMENTO GUALBERTO em 01/06/2021 23:59.
02/06/2021 02:05

Decorrido prazo de ENIO BONFIM BARBOSA TAQUARI em 01/06/2021 23:59.
02/06/2021 02:05

Decorrido prazo de ADRIANO CHAGAS GAIARSA em 01/06/2021 23:59.
02/06/2021 02:04

Decorrido prazo de ALEXSANDRO PEREIRA PINHEIRO em 01/06/2021 23:59.
26/05/2021 00:09

Decorrido prazo de ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL - CONSELHO FEDERAL em 25/05/2021 23:59.
12/04/2021 00:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/04/2021.
10/04/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2021
09/04/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0015883-35.2008.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0015883-35.2008.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL - CONSELHO FEDERAL Advogado do(a) APELANTE: IRAN AMARAL - DF08547 POLO PASSIVO: ADRIANO CHAGAS GAIARSA e outros Advogado do(a) APELADO: POLLYANNA MAGALHAES RODRIGUES - BA21727 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL - CONSELHO FEDERAL IRAN AMARAL - (OAB: DF08547) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 8 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
08/04/2021 09:48

Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 09:48

Expedição de Outros documentos.
07/04/2021 00:39

Juntada de Certidão de processo migrado
07/04/2021 00:39

Juntada de volume
07/04/2021 00:36

Juntada de volume
22/03/2021 14:01

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
18/03/2021 14:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
18/03/2021 13:34

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
24/02/2021 11:26

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
24/02/2021 11:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
18/02/2021 11:54

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
18/02/2021 11:53

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
13/02/2020 13:59

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº33/2020
04/02/2020 14:54

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 33/2020 - CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL
29/11/2019 07:59

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO PRESIDENTE)
08/10/2019 17:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
07/10/2019 11:45

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
23/09/2019 14:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
17/09/2019 14:29

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
17/09/2019 14:28

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
17/09/2019 14:24

DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO
23/08/2019 07:40

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - RE/RESP
16/08/2019 17:57

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES
16/08/2019 15:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
12/08/2019 11:52

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
08/08/2019 13:51

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4756289 RECURSO EXTRAORDINARIO
07/08/2019 18:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
07/08/2019 16:03

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP - PARA JUNTAR PETIÇÃO
18/06/2019 11:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
14/06/2019 13:58

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
14/06/2019 13:57

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
13/05/2019 09:34

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº. 283/2019 - CONSELHO FEDERAL
07/05/2019 12:11

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 283/2019 - CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL
05/04/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 04/04/19 ÀS PÁGINAS 562/826
05/04/2019 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 05/04/2019. Nº de folhas do processo: 385
29/03/2019 17:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
29/03/2019 15:26

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
26/03/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração
13/03/2019 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DA PÁG. 1177 A 1239
08/03/2019 17:06

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/03/2019
22/02/2019 10:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES
20/02/2019 17:06

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
19/02/2019 17:23

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4644674 EMBARGOS DE DECLARACAO
13/12/2018 15:23

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
29/11/2018 15:23

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 589/18- CFOMB
23/11/2018 14:00

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 589/2018 - CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL
11/10/2018 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 10/10/18 ÀS PÁGINAS 343/488
11/10/2018 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 11/10/2018. Nº de folhas do processo: 364
05/10/2018 17:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
05/10/2018 15:24

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
02/10/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - em juízo de adequação, negou provimento à remessa oficial, mantido o acórdão nos demais termos
21/09/2018 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 21.09.2018 DA PÁG. 2.982 À 3.022.
18/09/2018 18:36

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 02/10/2018
18/03/2016 11:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES
15/03/2016 17:06

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
15/03/2016 17:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
15/03/2016 16:46

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
15/03/2016 16:45

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
15/03/2016 16:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
15/03/2016 14:16

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
15/03/2016 14:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
15/03/2016 14:14

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
04/11/2015 07:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
27/10/2015 18:19

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
27/10/2015 12:59

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES
26/10/2015 13:13

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA
26/10/2015 11:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
19/10/2015 12:26

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
19/10/2015 12:26

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO
02/10/2015 07:01

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (JUÍZO DE RETRATAÇÃO NO RE). (DO PRESIDENTE)
11/09/2015 15:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
10/09/2015 16:24

PROCESSO REMETIDO - À COREC
25/03/2015 08:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
11/03/2015 08:59

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
11/03/2015 08:54

PARADIGMA APRECIADO NA INSTÂNCIA SUPERIOR
06/02/2015 12:41

DOCUMENTO JUNTADO - PEÇAS DO RE Nº 690.205/STF-BA
28/01/2015 17:45

PROCESSO RECEBIDO DO STF - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
25/05/2012 13:20

PROCESSO REMETIDO AO S.T.F. - PARA STF
27/04/2012 09:15

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE ADMITIDO
27/03/2012 17:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
27/03/2012 09:45

PROCESSO REMETIDO - À COREC
03/02/2012 12:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
31/01/2012 11:40

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
30/01/2012 15:47

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2789134 CONTRA-RAZOES
30/01/2012 15:44

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2789156 PETIÇÃO
27/01/2012 18:06

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
23/01/2012 14:31

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - IRAN AMARAL - CARGA
12/01/2012 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 11/01/2012 E PUBLICADA NO DIA 12/01/2012
06/12/2011 18:50

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
17/11/2011 14:56

PROCESSO RETIRADO - ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL - CONSELHO FEDERAL (PROCURADOR: GIOVANNI CHARLES PARAIZO OAB 105420/MG /AUTORIZADA: ELISANGELA ALVES DA SILVA)
28/10/2011 11:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
24/10/2011 17:14

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
24/10/2011 17:13

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
18/10/2011 16:29

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2690632 RECURSO EXTRAORDINARIO
05/08/2011 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 05/08/2011 COM DIVULGAÇÃO EM 04/08/2011.
05/08/2011 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 05/08/2011. Nº de folhas do processo: 310
20/07/2011 14:11

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2665772 SUBSTABELECIMENTO
08/07/2011 15:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
07/07/2011 17:45

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA
29/04/2011 18:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
25/04/2011 20:02

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
25/04/2011 18:59

REDISTRIBUIÇÃO CANCELADA POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE - - RETORNO DOS AUTOS AO ACERVO DO DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA
25/04/2011 18:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
18/04/2011 15:08

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
18/04/2011 15:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
04/04/2011 18:32

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
31/03/2011 18:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
29/03/2011 18:16

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
18/03/2011 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 18/03/2011 (PAGS. 331/346). (INTERLOCUTÓRIO)
15/03/2011 19:00

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 18/03/2011. Teor do despacho : À conclusão
10/03/2011 13:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
10/03/2011 10:11

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA - PARA CUMPRIR DESPACHO
07/12/2010 18:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
07/12/2010 09:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
06/12/2010 11:25

REDISTRIBUIÇÃO MANUAL - AO DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES
29/11/2010 15:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
26/11/2010 17:35

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
26/11/2010 16:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
25/11/2010 14:29

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA
16/11/2010 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO - do Conselho Federal da Ordem dos Músicos do Brasil e, por maioria, deu provimento à remessa oficial, nos termos do voto do Desembargador Federal Catão Alves, que lavrará o acórdão, vencido o Relator, que
10/11/2010 08:19

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 10/11/2010 PÁGS. 307/317
08/11/2010 15:34

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 16/11/2010
22/07/2009 11:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
20/07/2009 16:31

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
20/07/2009 16:28

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2244094 PARECER (DO MPF)
17/07/2009 11:31

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SETIMA TURMA
07/07/2009 17:32

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
07/07/2009 17:31

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2009

Ultima Atualização
10/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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