06/09/2025 00:01

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 05/09/2025 23:59.
15/08/2025 00:02

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 00:00

Decorrido prazo de TEREZA RAQUEL VIANA E SILVA CAMILO em 14/08/2025 23:59.
23/07/2025 00:08

Publicado Acórdão em 23/07/2025.
23/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
21/07/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 18:10

Juntada de Certidão
21/07/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 15:55

Conhecido o recurso de TEREZA RAQUEL VIANA E SILVA CAMILO - CPF: *79.***.*14-17 (APELANTE) e não-provido
17/07/2025 16:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/07/2025 16:40

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
30/05/2025 00:25

Publicado Intimação de Pauta em 30/05/2025.
30/05/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 28 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: TEREZA RAQUEL VIANA E SILVA CAMILO Advogado do(a) APELANTE: HYAGO ALVES VIANA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HYAGO ALVES VIANA - DF49122-A APELADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, UNIÃO FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) APELADO: MATEUS PEREIRA SOARES - RS60491-A O processo nº 1017146-51.2023.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 07/07/2025 a 14-07-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 17 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE NO MÍNIMO 03 DIAS ÚTEIS COM INÍCIO NO DIA 07/07/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 14/07/2025, PODENDO SER PRORROGADA POR DETERMINAÇÃO DA PRESIDENTE DA TURMA.

A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO PRESI - 10118537 REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. § 1º A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL DO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MÍDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NÃO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO.

PARÁGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS ÚTEIS) ANTES DO DIA DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

O E-MAIL DA 6ª TURMA É: [email protected].
28/05/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 13:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/01/2025 10:17

Conclusos para decisão
13/01/2025 18:28

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 72
25/07/2024 10:53

Juntada de Certidão
04/03/2024 15:00

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72
04/03/2024 12:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
01/03/2024 14:18

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
01/03/2024 00:02

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 29/02/2024 23:59.
15/02/2024 01:30

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024 01:29

Decorrido prazo de TEREZA RAQUEL VIANA E SILVA CAMILO em 14/02/2024 23:59.
21/12/2023 13:09

Juntada de petição intercorrente
12/12/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 15:52

Juntada de Certidão
12/12/2023 15:52

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 15:52

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 15:52

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 15:52

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 14:02

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas IRDR 72
10/10/2023 14:50

Juntada de parecer
10/10/2023 14:50

Conclusos para decisão
27/09/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 18:20

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 18:19

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
27/09/2023 18:19

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Turma
27/09/2023 18:19

Juntada de Certidão de Redistribuição
26/09/2023 15:21

Recebidos os autos
26/09/2023 15:21

Recebido pelo Distribuidor
26/09/2023 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

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