09/09/2025 01:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/09/2025 23:59.
03/09/2025 11:05

Juntada de manifestação
02/09/2025 01:03

Publicado Intimação polo ativo em 02/09/2025.
02/09/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
29/08/2025 09:03

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 09:02

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 09:02

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/08/2025 09:02

Expedição de Documento RPV.
05/07/2025 01:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
02/06/2025 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/06/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 13:19

Juntada de manifestação
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1017476-41.2024.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: BERNARDO TRINDADE DOS SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: ANA CANDIDA DOS SANTOS RAYOL - AP5805, BENTO ARAUJO PAIXAO JUNIOR - AP4410 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Nos termos do artigo 52 da Lei nº 9.099/1995 e dos artigos 534 e seguintes do Código de Processo Civil, intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 dias, apresente planilha de cálculos dos valores devidos, de acordo com os parâmetros estabelecidos na sentença/acórdão transitado em julgado.

Com a juntada dos cálculos, vista à parte ré para manifestação, pelo prazo de 10 dias.

Transcorrido o prazo, sem oposição aos cálculos, expeça-se a RPV.

Apresentada eventual impugnação, façam-se os autos conclusos para decisão.

Decorrido o prazo, sem manifestação, arquivem-se os autos.

Intime-se.

Macapá, data da assinatura eletrônica.

Alex Lamy de Gouvêa Juiz Federal Titular
27/05/2025 13:45

Processo devolvido à Secretaria
27/05/2025 13:45

Juntada de Certidão
27/05/2025 13:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 13:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 13:45

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 11:08

Conclusos para despacho
26/05/2025 11:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/05/2025 11:23

Transitado em Julgado em 12/04/2025
12/04/2025 00:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:09

Decorrido prazo de BERNARDO TRINDADE DOS SANTOS em 10/04/2025 23:59.
08/04/2025 20:54

Juntada de cumprimento de sentença
26/03/2025 20:38

Processo devolvido à Secretaria
26/03/2025 20:38

Juntada de Certidão
26/03/2025 20:38

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 20:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2025 20:38

Concedida a gratuidade da justiça a BERNARDO TRINDADE DOS SANTOS - CPF: *56.***.*69-78 (AUTOR)
26/03/2025 20:38

Julgado procedente o pedido
18/03/2025 09:11

Juntada de Ofício
14/03/2025 11:58

Conclusos para julgamento
14/03/2025 10:59

Juntada de manifestação
12/03/2025 14:55

Juntada de réplica
20/02/2025 10:16

Juntada de Certidão
20/02/2025 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/02/2025 10:16

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 19:50

Juntada de contestação
14/02/2025 14:56

Juntada de Ofício
13/01/2025 16:46

Processo devolvido à Secretaria
13/01/2025 16:46

Juntada de Certidão
13/01/2025 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/01/2025 16:46

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 17:06

Conclusos para despacho
16/12/2024 14:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
13/12/2024 12:03

Juntada de laudo de perícia social
05/11/2024 09:43

Juntada de ato ordinatório
29/10/2024 12:04

Recebidos os autos
29/10/2024 12:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
29/10/2024 12:03

Juntada de Certidão
24/10/2024 17:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
22/10/2024 15:36

Juntada de laudo pericial
04/10/2024 00:03

Decorrido prazo de BERNARDO TRINDADE DOS SANTOS em 03/10/2024 23:59.
27/09/2024 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/09/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 16:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
24/09/2024 16:30

Juntada de Certidão
18/09/2024 16:57

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
18/09/2024 16:57

Juntada de Informação de Prevenção
16/09/2024 16:18

Recebido pelo Distribuidor
16/09/2024 16:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/09/2024 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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