01/09/2025 17:18

Publicado Ato ordinatório em 01/09/2025.
30/08/2025 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 13:10

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 11:31

Juntada de Certidão
28/08/2025 11:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/08/2025 11:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/08/2025 11:31

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 09:50

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
28/08/2025 09:50

Juntada de Certidão
27/08/2025 03:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 02:26

Decorrido prazo de NAICON SOARES ALVES em 26/08/2025 23:59.
19/08/2025 00:32

Publicado Intimação polo ativo em 19/08/2025.
19/08/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
17/08/2025 08:26

Expedição de Outros documentos.
17/08/2025 08:26

Expedição de Outros documentos.
17/08/2025 08:26

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
17/08/2025 08:26

Expedição de Documento RPV.
02/07/2025 03:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.
02/06/2025 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/06/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 09:26

Juntada de manifestação
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1016554-97.2024.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: NAICON SOARES ALVES Advogado do(a) EXEQUENTE: PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO - AP2348 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Nos termos do artigo 52 da Lei nº 9.099/1995 e dos artigos 534 e seguintes do Código de Processo Civil, intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 dias, apresente planilha de cálculos dos valores devidos, de acordo com os parâmetros estabelecidos na sentença/acórdão transitado em julgado.

Com a juntada dos cálculos, vista à parte ré para manifestação, pelo prazo de 10 dias.

Transcorrido o prazo, sem oposição aos cálculos, expeça-se a RPV.

Apresentada eventual impugnação, façam-se os autos conclusos para decisão.

Decorrido o prazo, sem manifestação, arquivem-se os autos.

Intime-se.

Macapá, data da assinatura eletrônica.

Alex Lamy de Gouvêa Juiz Federal Titular
27/05/2025 13:45

Processo devolvido à Secretaria
27/05/2025 13:45

Juntada de Certidão
27/05/2025 13:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 13:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 13:45

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 11:08

Conclusos para despacho
26/05/2025 14:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/05/2025 14:07

Transitado em Julgado em 25/04/2025
25/04/2025 12:11

Decorrido prazo de NAICON SOARES ALVES em 23/04/2025 23:59.
23/04/2025 11:51

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 15:01

Juntada de petição intercorrente
02/04/2025 11:08

Processo devolvido à Secretaria
02/04/2025 11:08

Juntada de Certidão
02/04/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/04/2025 11:08

Concedida a Antecipação de tutela
02/04/2025 11:08

Concedida a gratuidade da justiça a NAICON SOARES ALVES - CPF: *33.***.*22-26 (AUTOR)
02/04/2025 11:08

Julgado procedente o pedido
24/02/2025 16:21

Conclusos para julgamento
23/01/2025 00:25

Decorrido prazo de NAICON SOARES ALVES em 22/01/2025 23:59.
18/12/2024 14:51

Juntada de Ofício
05/12/2024 14:10

Juntada de Certidão
05/12/2024 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/12/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 15:33

Juntada de contestação
19/11/2024 11:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/11/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 17:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
08/11/2024 11:40

Juntada de laudo de perícia médica
07/11/2024 00:02

Decorrido prazo de NAICON SOARES ALVES em 05/11/2024 23:59.
15/10/2024 00:01

Decorrido prazo de NAICON SOARES ALVES em 14/10/2024 23:59.
09/10/2024 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/10/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 09:16

Recebidos os autos
09/10/2024 09:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
08/10/2024 15:55

Processo devolvido à Secretaria
08/10/2024 15:55

Juntada de Certidão
08/10/2024 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/10/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 19:03

Conclusos para despacho
02/09/2024 17:48

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
02/09/2024 17:48

Juntada de Informação de Prevenção
28/08/2024 16:09

Recebido pelo Distribuidor
28/08/2024 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Planilha • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1004774-67.2024.4.01.3907

Thais Santos Teixeira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Aleks Holanda da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/10/2024 16:09

Exibir Processo

Processo nº 1060273-44.2020.4.01.3400

Maria Salete Jose

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Caroline Dante Ribeiro

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/05/2025 14:27

Exibir Processo

Processo nº 1070362-58.2022.4.01.3400

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Ebenezer dos Santos Lima

Advogado: Gabriel Diniz da Costa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2025 14:35

Exibir Processo

Processo nº 1063664-54.2023.4.01.3900

Maria Luciana da Silva Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Humberto Souza da Costa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/07/2025 20:52

Exibir Processo

Processo nº 1018576-58.2020.4.01.0000

Banco do Brasil SA

Vera Lucia Cesar dos Reis Santos

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/06/2020 17:48

Exibir Processo