28/07/2025 09:13

Juntada de Informações prestadas
26/06/2025 04:34

Decorrido prazo de FRANCISCO NUNES FEITOSA em 24/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 02/06/2025.
26/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 04:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004385-86.2022.4.01.3702 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FRANCISCO NUNES FEITOSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAELA SUELEN DE OLIVEIRA CORREIA - MA21691 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: FRANCISCO NUNES FEITOSA RAFAELA SUELEN DE OLIVEIRA CORREIA - (OAB: MA21691) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

CAXIAS, 29 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA
29/05/2025 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 10:11

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 14/05/2025 09:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA.
29/05/2025 10:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/05/2025 10:11

Transitado em Julgado em 14/05/2025
29/05/2025 10:11

Homologada a Transação
28/05/2025 13:46

Juntada de Ata de audiência
12/05/2025 09:10

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 14/05/2025 09:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA.
30/04/2025 15:27

Decorrido prazo de FRANCISCO NUNES FEITOSA em 29/04/2025 23:59.
26/04/2025 14:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/04/2025 23:59.
10/04/2025 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2025 15:05

Juntada de Certidão
09/04/2025 11:09

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 19:59

Processo devolvido à Secretaria
30/10/2024 19:59

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 09:05

Conclusos para julgamento
31/07/2023 10:42

Juntada de manifestação
22/07/2023 02:14

Decorrido prazo de FRANCISCO NUNES FEITOSA em 21/07/2023 23:59.
30/06/2023 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2023 10:56

Juntada de Certidão
27/06/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 16:00

Juntada de contestação
04/05/2023 00:30

Decorrido prazo de FRANCISCO NUNES FEITOSA em 03/05/2023 23:59.
12/04/2023 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/04/2023 10:25

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 10:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/04/2023 10:24

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 13:19

Juntada de laudo pericial
09/03/2023 00:47

Decorrido prazo de FRANCISCO NUNES FEITOSA em 07/03/2023 23:59.
17/02/2023 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/02/2023 16:28

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 17:23

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 15:21

Processo devolvido à Secretaria
18/11/2022 15:21

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 11:45

Conclusos para despacho
05/09/2022 13:58

Juntada de Informação
23/06/2022 15:09

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA
23/06/2022 15:09

Juntada de Informação de Prevenção
22/06/2022 14:00

Recebido pelo Distribuidor
22/06/2022 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2022

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1011389-45.2024.4.01.3302

Maria Ivanice dos Santos Basilio

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ricardo Lopes Maciel

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/11/2024 07:28

Exibir Processo

Processo nº 1018060-63.2024.4.01.3600

Antonia Lemes da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Karen Correa Amorim de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/08/2024 15:59

Exibir Processo

Processo nº 1025975-73.2022.4.01.3200

Toniel Marinho Montalvao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marcos Eduardo Abreu Costa Ferreira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/11/2022 15:55

Exibir Processo

Processo nº 1063382-66.2020.4.01.3400

Edna Lima Araujo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Pedro Henrique Rodrigues Timo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/11/2020 16:51

Exibir Processo

Processo nº 1063382-66.2020.4.01.3400

Edna Lima Araujo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Caroline Dante Ribeiro

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/05/2025 17:21

Exibir Processo