TRF1 - 1016256-09.2019.4.01.3900

1ª instância - 7ª Belem

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Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

JOSE PEDRO RIBEIRO LEITE

CPF *71.***.*60-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/08/2022 11:55

    Arquivado Definitivamente

  • 20/06/2022 10:57

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2022 20:25

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2022 01:09

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 04/02/2022 23:59.

  • 06/01/2022 09:25

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 28/12/2021 10:27

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 03/12/2021 14:18

    Processo devolvido à Secretaria

  • 03/12/2021 14:18

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2021 14:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/12/2021 14:18

    Outras Decisões

  • 28/09/2021 19:47

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2021 01:32

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/05/2021 23:59.

  • 28/04/2021 06:45

    Decorrido prazo de JOSE PEDRO RIBEIRO LEITE em 23/04/2021 23:59.

  • 28/04/2021 06:20

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 23/04/2021 23:59.

  • 28/04/2021 02:23

    Decorrido prazo de JOSE PEDRO RIBEIRO LEITE em 23/04/2021 23:59.

  • 28/04/2021 01:02

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 23/04/2021 23:59.

  • 16/03/2021 09:46

    Publicado Intimação em 16/03/2021.

  • 16/03/2021 09:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

  • 15/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1016256-09.2019.4.01.3900 CLASSE: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EMBARGANTE: NATALIN DE MELO FERREIRA - PA015468, NILZA RODRIGUES BESSA - PA6625, RAIMUNDO BESSA JUNIOR - PA011163, CLAUDIANE REBONATTO LOPES - PA10013 EMBARGADO: JOSE PEDRO RIBEIRO LEITE, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) SENTENÇA Trata-se embargos de terceiro oposto pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF contra a UNIÃO e PEDRO RIBEIRO LEITE.

    Intimada a recolher as custas processuais em duas ocasiões (Num. 152779893 - Pág. 1 e Num. 279508407 - Pág. 1) e a retificar o polo passivo, a embargante ficou inerte.

    Em síntese, é o relatório.

    DECIDO. 1.

    Como visto, a embargante deixou de recolher as custas, quando intimada para tal finalidade em duas ocasiões.

    O não recolhimento das custas processuais enseja o cancelamento do feito na Distribuição e extinção do feito sem resolução do mérito. 2.

    Ante o exposto, determino o cancelamento do feito na Distribuição (art. 290 do CPC) e extingo o processo sem resolução do mérito (art. 485, IV e 321 do CPC).

    Custas pela embargante.

    Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios, porque não angularizada a relação processual.

    Traslade-se cópia para os autos da execução.

    Após o trânsito em julgado, arquivem-se estes autos.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    Belém/PA, data no rodapé.

    GUILHERME OSÓRIO PIMENTEL Juiz Federal Substituto da 8ª Vara

  • 12/03/2021 21:21

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 12/03/2021 21:21

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 12/03/2021 21:21

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 12/03/2021 21:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2020 17:23

    Juntada de manifestação

  • 20/11/2020 12:33

    Determinado o cancelamento da distribuição

  • 19/11/2020 21:45

    Conclusos para julgamento

  • 21/10/2020 11:10

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 20/10/2020 23:59:59.

  • 16/09/2020 18:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2020 16:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2020 23:01

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2020 22:50

    Juntada de Certidão.

  • 25/05/2020 14:29

    Juntada de manifestação

  • 27/03/2020 21:46

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/01/2020 15:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/01/2020 16:39

    Conclusos para decisão

  • 13/01/2020 16:39

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2019 16:56

    Remetidos os Autos da Distribuição a 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

  • 11/12/2019 16:56

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 11/12/2019 15:26

    Recebido pelo Distribuidor

  • 11/12/2019 15:25

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2019

Ultima Atualização
02/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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