TRF1 - 0008921-91.2016.4.01.3307

1ª instância - 2ª V. Conquista

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ITANIA SILVA QUEIROZ

CPF *01.***.*48-17

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

JAELTON DA SILVA BAHIA

CPF *05.***.*61-34

ALEDILSON DIAS BARBOSA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2022 17:29

    Conclusos para julgamento

  • 30/08/2022 21:50

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/08/2022 01:22

    Decorrido prazo de 2ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VITÓRIA DA CONQUISTA em 12/08/2022 23:59.

  • 08/08/2022 10:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/08/2022 23:03

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/08/2022 23:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2022 16:42

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2022 18:42

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/07/2022 21:38

    Expedição de Intimação.

  • 06/07/2022 10:54

    Juntada de termo

  • 04/07/2022 10:16

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2022 09:06

    Expedição de Carta precatória.

  • 23/06/2022 02:11

    Decorrido prazo de JAELTON DA SILVA BAHIA em 22/06/2022 23:59.

  • 15/06/2022 11:55

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/06/2022 11:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2022 09:12

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2022 20:58

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/05/2022 13:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/05/2022 22:13

    Processo devolvido à Secretaria

  • 22/05/2022 22:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2022 00:58

    Decorrido prazo de 2ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VITÓRIA DA CONQUISTA em 20/05/2022 23:59.

  • 19/05/2022 10:52

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2022 12:01

    Juntada de manifestação

  • 17/05/2022 07:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/05/2022 16:17

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2022 09:13

    Juntada de termo

  • 19/04/2022 10:15

    Expedição de Intimação.

  • 08/04/2022 10:30

    Juntada de termo

  • 01/04/2022 10:11

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2022 09:20

    Expedição de Carta precatória.

  • 23/03/2022 12:08

    Processo devolvido à Secretaria

  • 23/03/2022 12:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2022 08:39

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2022 00:54

    Decorrido prazo de ITANIA SILVA QUEIROZ em 22/03/2022 23:59.

  • 24/02/2022 14:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/02/2022 14:18

    Processo devolvido à Secretaria

  • 23/02/2022 14:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2022 13:55

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2022 11:15

    Juntada de manifestação

  • 21/02/2022 14:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/02/2022 10:12

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2022 09:52

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 04/02/2022 09:50

    Juntada de termo

  • 01/09/2021 13:47

    Suspensão Condicional do Processo

  • 01/09/2021 09:11

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/09/2021 08:58

    Juntada de termo

  • 31/08/2021 14:52

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 30/08/2021 20:03

    Processo devolvido à Secretaria

  • 30/08/2021 20:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2021 17:55

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2021 14:20

    Juntada de termo

  • 24/08/2021 13:43

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2021 18:04

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 11/08/2021 20:44

    Processo devolvido à Secretaria

  • 11/08/2021 20:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2021 10:21

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2021 11:50

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2021 10:29

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2021 09:08

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 04/05/2021 21:11

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/05/2021 21:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2021 15:01

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2021 10:51

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2021 14:14

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2021 11:26

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 08/03/2021 21:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2021 14:59

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2021 01:30

    Decorrido prazo de ITANIA SILVA QUEIROZ em 22/02/2021 23:59.

  • 27/02/2021 03:59

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

  • 27/02/2021 03:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 23/02/2021 04:10

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 22/02/2021 23:59.

  • 08/02/2021 11:28

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2021 15:52

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 10/01/2021 15:27

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/01/2021 23:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/01/2021 22:00

    Conclusos para despacho

  • 21/12/2020 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista-BA PROCESSO: 0008921-91.2016.4.01.3307 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: ITANIA SILVA QUEIROZ PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ITANIA SILVA QUEIROZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    VITÓRIA DA CONQUISTA, 18 de dezembro de 2020. (assinado eletronicamente)

  • 18/12/2020 15:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2020 15:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2020 15:09

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 10/12/2020 09:00

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 13/08/2018 15:40

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/08/2018 15:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/08/2018 18:45

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2018 18:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/08/2018 09:53

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 01/08/2018 18:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 01/08/2018 18:11

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/08/2018 17:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/07/2018 16:19

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 30/07/2018 15:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/07/2018 17:59

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2018 15:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/07/2018 15:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/07/2018 09:25

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 19/07/2018 16:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 19/07/2018 16:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/07/2018 08:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 13/07/2018 16:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/07/2018 16:00

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 13/07/2018 16:00

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 03/07/2018 14:57

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 28/06/2018 17:17

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 28/06/2018 17:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/06/2018 16:18

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2018 15:16

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 02/05/2018 14:07

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1547

  • 30/04/2018 17:23

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 30/04/2018 17:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/04/2018 15:40

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2018 16:09

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 26/04/2018 16:08

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 07/04/2018 10:09

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 06/04/2018 18:41

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 06/04/2018 18:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/04/2018 15:53

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2018 15:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/03/2018 13:05

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 27/02/2018 12:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 09/02/2018 15:29

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 11/01/2018 14:27

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 11/01/2018 14:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/12/2017 18:13

    Conclusos para despacho

  • 20/12/2017 14:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/12/2017 19:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/12/2017 10:28

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 27/11/2017 16:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 27/11/2017 16:09

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/11/2017 17:09

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 21/11/2017 17:08

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 27/10/2017 19:41

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 26/10/2017 19:55

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 26/10/2017 19:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/10/2017 14:48

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2017 13:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/09/2017 18:29

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 21/09/2017 15:42

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 21/09/2017 15:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/08/2017 15:38

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 31/07/2017 14:07

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 27/07/2017 17:50

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 27/07/2017 17:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/07/2017 14:34

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2017 13:51

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 07/07/2017 00:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/06/2017 12:34

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 28/06/2017 13:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 21/06/2017 16:03

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3095

  • 08/06/2017 16:43

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 08/06/2017 16:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/06/2017 15:45

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2017 09:01

    DEFESA PREVIA APRESENTADA

  • 25/05/2017 19:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/05/2017 09:31

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 04/05/2017 20:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 04/05/2017 20:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/05/2017 18:36

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2017 18:25

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 03/05/2017 15:55

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 03/05/2017 15:55

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 24/04/2017 15:51

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª)

  • 28/03/2017 17:03

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 23/03/2017 17:52

    DILIGENCIA CUMPRIDA - DESPACHO SERVINDO COMO OFÍCIO

  • 17/03/2017 15:47

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 14/03/2017 15:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/02/2017 20:02

    OFICIO EXPEDIDO

  • 10/02/2017 14:56

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 10/02/2017 14:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/02/2017 18:34

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2017 15:54

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 16/12/2016 17:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/12/2016 16:34

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 09/12/2016 15:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 05/12/2016 14:50

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 5726

  • 02/12/2016 14:50

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 02/12/2016 14:50

    CitaçãoORDENADA

  • 02/12/2016 14:50

    DENUNCIA RECEBIDA

  • 02/12/2016 14:50

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/11/2016 19:52

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2016 16:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/11/2016 16:00

    INICIAL AUTUADA

  • 25/11/2016 11:51

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2016

Ultima Atualização
01/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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