29/07/2025 13:37

Juntada de Certidão
29/07/2025 13:37

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
29/07/2025 13:36

Juntada de procuração
29/07/2025 13:36

Juntada de procuração
24/07/2025 21:03

Juntada de cumprimento de sentença
16/07/2025 10:58

Juntada de petição intercorrente
10/07/2025 01:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
09/07/2025 03:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:36

Decorrido prazo de FLORITA PEREIRA DE PAULA em 04/07/2025 23:59.
27/06/2025 00:59

Publicado Intimação em 27/06/2025.
27/06/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1046808-04.2021.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FLORITA PEREIRA DE PAULA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO VICTOR GAMA COSTA - MA17987 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: FLORITA PEREIRA DE PAULA JOAO VICTOR GAMA COSTA - (OAB: MA17987) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
25/06/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 11:29

Juntada de Certidão de expedição de documento
12/06/2025 14:16

Juntada de petição intercorrente
12/06/2025 11:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/06/2025 11:44

Transitado em Julgado em 20/11/2024
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1046808-04.2021.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FLORITA PEREIRA DE PAULA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO VICTOR GAMA COSTA - MA17987 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Certifique o trânsito em julgado.

Intime-se a CEAB para implantar o benefício no prazo de 30 (trinta dias).

Devidamente intimado para se manifestar acerca da conta apresentada, o RÉU manteve-se inerte.

Verifico que a conta apresentada foi elaborada de acordo com os parâmetros estabelecidos no título judicial exequendo, tanto no que se refere ao período de evolução da conta quanto aos índices de juros e de correção monetária aplicados.

Diante do exposto: 1 – HOMOLOGO os cálculos apresentados; 2 – Intimem-se; 3 – Expeça-se RPV no valor de R$ 76.135,39 com data-base 01/2025; 4 – Oportunamente, arquivem-se os autos com baixa na distribuição; São Luís/MA, datado e assinado eletronicamente, nos termos da certificação digital especificada abaixo.
27/05/2025 13:47

Processo devolvido à Secretaria
27/05/2025 13:47

Juntada de Certidão
27/05/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2025 13:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 13:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 13:47

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2025 12:28

Juntada de petição intercorrente
25/04/2025 12:22

Conclusos para decisão
11/03/2025 00:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/03/2025 23:59.
03/02/2025 15:58

Juntada de Certidão
03/02/2025 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/02/2025 15:58

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 10:27

Juntada de petição intercorrente
20/11/2024 08:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/11/2024 23:59.
12/11/2024 00:17

Decorrido prazo de FLORITA PEREIRA DE PAULA em 11/11/2024 23:59.
22/10/2024 18:14

Processo devolvido à Secretaria
22/10/2024 18:14

Juntada de Certidão
22/10/2024 18:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/10/2024 18:14

Concedida a gratuidade da justiça a FLORITA PEREIRA DE PAULA - CPF: *45.***.*00-72 (AUTOR) e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (REU)
22/10/2024 18:14

Julgado procedente em parte o pedido
16/10/2024 11:38

Juntada de petição intercorrente
13/10/2024 20:36

Conclusos para julgamento
13/10/2024 20:36

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 10/10/2024 14:10, 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
13/10/2024 20:36

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 15:03

Juntada de Ata de audiência
10/10/2024 14:24

Juntada de petição intercorrente
10/10/2024 14:07

Juntada de petição intercorrente
02/10/2024 00:26

Decorrido prazo de FLORITA PEREIRA DE PAULA em 01/10/2024 23:59.
20/09/2024 14:42

Juntada de Certidão
20/09/2024 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/09/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 00:32

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 10/10/2024 14:10, 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
17/07/2024 15:02

Juntada de petição intercorrente
08/07/2024 16:53

Processo devolvido à Secretaria
08/07/2024 16:53

Juntada de Certidão
08/07/2024 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 15:51

Conclusos para despacho
18/05/2023 09:35

Processo devolvido à Secretaria
18/05/2023 09:35

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
18/05/2023 09:35

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 18:49

Conclusos para despacho
15/02/2022 13:41

Juntada de contestação
19/11/2021 21:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/11/2021 21:26

Expedição de Outros documentos.
19/11/2021 12:14

Processo devolvido à Secretaria
19/11/2021 12:14

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2021 09:56

Conclusos para despacho
13/10/2021 22:54

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
13/10/2021 22:54

Juntada de Informação de Prevenção
13/10/2021 18:31

Recebido pelo Distribuidor
13/10/2021 18:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2021

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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