29/07/2025 09:40

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 09:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/07/2025 09:39

Transitado em Julgado em 24/07/2025
25/07/2025 01:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/07/2025 23:59.
11/07/2025 11:23

Juntada de manifestação
10/07/2025 03:28

Publicado Sentença Tipo A em 10/07/2025.
10/07/2025 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 14:17

Processo devolvido à Secretaria
08/07/2025 14:17

Juntada de Certidão
08/07/2025 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 14:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/07/2025 14:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/07/2025 14:17

Concedida a gratuidade da justiça a PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA - CPF: *57.***.*64-24 (AUTOR)
08/07/2025 14:17

Julgado improcedente o pedido
24/06/2025 11:10

Conclusos para julgamento
24/06/2025 10:57

Juntada de impugnação
30/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002009-25.2025.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELE ROBERTA PIZZATTO - MA9968, RAYLENA VIEIRA ALENCAR SOARES - PI12673 e PAULA ALLANA CORREIA BEZERRA - MA21209 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA PAULA ALLANA CORREIA BEZERRA - (OAB: MA21209) RAYLENA VIEIRA ALENCAR SOARES - (OAB: PI12673) MARCELE ROBERTA PIZZATTO - (OAB: MA9968) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

CAXIAS, 29 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA
29/05/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 00:18

Juntada de laudo médico - impedimento
05/05/2025 09:40

Juntada de manifestação
30/04/2025 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/04/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 16:51

Perícia agendada
25/04/2025 11:23

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 01:53

Juntada de dossiê - prevjud
18/02/2025 10:30

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA
18/02/2025 10:29

Juntada de Informação de Prevenção
13/02/2025 15:51

Recebido pelo Distribuidor
13/02/2025 15:51

Juntada de Certidão
13/02/2025 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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