16/06/2025 14:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
16/06/2025 10:41

Juntada de Informação
16/06/2025 10:41

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
14/06/2025 00:13

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:10

Decorrido prazo de PANIFICADORA SANTA HELENA LTDA em 13/06/2025 23:59.
23/05/2025 12:58

Publicado Intimação polo passivo em 23/05/2025.
23/05/2025 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 12:58

Publicado Intimação polo ativo em 23/05/2025.
23/05/2025 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1023907-17.2022.4.01.3600 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: PANIFICADORA SANTA HELENA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELTON RUBENS DO ESPIRITO SANTO - MT7463-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALCIDES NEY JOSE GOMES - MS8659-S DESTINATÁRIO(S): PANIFICADORA SANTA HELENA LTDA ELTON RUBENS DO ESPIRITO SANTO - (OAB: MT7463-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436462138) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

CUIABÁ, 21 de maio de 2025.
21/05/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:24

Conhecido o recurso de PANIFICADORA SANTA HELENA LTDA - CNPJ: 36.***.***/0001-08 (RECORRENTE) e não-provido
19/05/2025 17:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/05/2025 17:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/05/2025 17:38

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
25/04/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 15:41

Incluído em pauta para 09/05/2025 09:00:00 PLENÁRIO DA TR/MT.
19/06/2023 14:10

Conclusos para julgamento
17/06/2023 15:41

Recebidos os autos
17/06/2023 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2023

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1029996-36.2020.4.01.3500

Carlomara Martins Pires

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Rafael Della Torre de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/09/2020 14:24

Exibir Processo

Processo nº 1003133-07.2024.4.01.3305

Jean Santos Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Irla Bianca de Franca Mendes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/06/2025 10:51

Exibir Processo

Processo nº 1017003-82.2025.4.01.3500

Elenice Moreira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Taynara de Oliveira Dantas

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/03/2025 14:43

Exibir Processo

Processo nº 1017003-82.2025.4.01.3500

Elenice Moreira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: George Henrique Alves Dantas

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/07/2025 09:01

Exibir Processo

Processo nº 1023907-17.2022.4.01.3600

Panificadora Santa Helena LTDA

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Elton Rubens do Espirito Santo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/10/2022 01:43

Exibir Processo