25/07/2025 10:25

Juntada de petição intercorrente
17/07/2025 17:36

Juntada de Informações prestadas
10/07/2025 19:11

Processo devolvido à Secretaria
10/07/2025 19:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/07/2025 19:11

Transitado em Julgado em 10/07/2025
10/07/2025 19:11

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 19:11

Homologada a Transação
10/07/2025 19:11

Concedida a gratuidade da justiça a ICARO CESAR NUNES NOGUEIRA DE LIMA - CPF: *58.***.*19-13 (AUTOR)
08/07/2025 15:40

Conclusos para julgamento
04/07/2025 01:12

Decorrido prazo de ICARO CESAR NUNES NOGUEIRA DE LIMA em 03/07/2025 23:59.
15/06/2025 09:10

Publicado Intimação em 02/06/2025.
15/06/2025 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
09/06/2025 21:35

Juntada de pedido de homologação de acordo
29/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1089742-42.2023.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ICARO CESAR NUNES NOGUEIRA DE LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO AUGUSTO PESSOA ARAUJO - BA68324 e RAQUEL FRANCA RIBEIRO - BA45935 POLO PASSIVO:UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA Destinatários: ICARO CESAR NUNES NOGUEIRA DE LIMA RAQUEL FRANCA RIBEIRO - (OAB: BA45935) PEDRO AUGUSTO PESSOA ARAUJO - (OAB: BA68324) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

JEQUIÉ, 28 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA
28/05/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 16:23

Juntada de contestação
24/04/2025 11:05

Processo devolvido à Secretaria
24/04/2025 11:04

Juntada de Certidão
24/04/2025 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/04/2025 11:04

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
26/08/2024 14:12

Conclusos para julgamento
25/08/2024 22:25

Juntada de réplica
31/07/2024 05:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/07/2024 05:56

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 15:58

Juntada de contestação
04/06/2024 11:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/06/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 12:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/03/2024 00:44

Decorrido prazo de ICARO CESAR NUNES NOGUEIRA DE LIMA em 01/03/2024 23:59.
21/02/2024 11:18

Processo devolvido à Secretaria
21/02/2024 11:18

Juntada de Certidão
21/02/2024 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/02/2024 11:18

Declarada incompetência
08/01/2024 12:45

Conclusos para decisão
23/10/2023 16:42

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
23/10/2023 16:42

Juntada de Informação de Prevenção
22/10/2023 11:59

Recebido pelo Distribuidor
22/10/2023 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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