08/07/2025 16:30

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 16:30

Transitado em Julgado em 30/06/2025
28/06/2025 00:44

Decorrido prazo de ANDERSON CARDOSO SILVA em 27/06/2025 23:59.
15/06/2025 01:19

Publicado Sentença Tipo C em 29/05/2025.
15/06/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA - TIPO C PROCESSO: 1000919-42.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDERSON CARDOSO SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA 1.Trata-se de ação em que a parte autora pleiteia a concessão ou restabelecimento de benefício da seguridade social.

Entretanto, regularmente intimada para emendar a inicial, não apresentou emenda hábil a corrigir ausência do objeto de emenda, sendo neste presente caso o CAD único.

Logo faz-se presumir uma emenda não realizada.

DISPOSITIVO 2.

Ante o exposto: a) Indefiro a petição inicial, a teor do artigo 321, parágrafo único e do artigo 330, III, todos do CPC; b) Afasto a condenação em custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95); c) Após o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos com baixa na distribuição; d) Intime-se.

Macapá, data da assinatura eletrônica.

Alex Lamy de Gouvêa Juiz Federal Titular da 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
27/05/2025 13:48

Processo devolvido à Secretaria
27/05/2025 13:48

Juntada de Certidão
27/05/2025 13:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 13:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 13:48

Indeferida a petição inicial
27/05/2025 12:31

Conclusos para julgamento
04/04/2025 11:11

Juntada de manifestação
14/03/2025 16:40

Processo devolvido à Secretaria
14/03/2025 16:40

Juntada de Certidão
14/03/2025 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 16:06

Conclusos para despacho
25/01/2025 06:43

Juntada de dossiê - prevjud
24/01/2025 11:18

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
24/01/2025 11:18

Juntada de Informação de Prevenção
23/01/2025 16:02

Recebido pelo Distribuidor
23/01/2025 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001027-14.2024.4.01.3001

Antonia Amorim de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Weslen Rodrigo Negreiros de Barros

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/03/2024 10:31

Exibir Processo

Processo nº 1002616-84.2025.4.01.4301

Alexsander Sousa Luz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jean da Silva Moreira Vilela

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/03/2025 09:21

Exibir Processo

Processo nº 1003947-04.2025.4.01.4301

Rosania Pereira da Silva Lopes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Alberto Jose de Amorim Franco Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/05/2025 15:31

Exibir Processo

Processo nº 1000507-90.2025.4.01.3301

Rosimeire de Souza Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jorge Luiz Batista Mendes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/01/2025 15:25

Exibir Processo

Processo nº 1008186-57.2024.4.01.3308

Luana Santos de Jesus

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Nadilson Gomes do Nascimento

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/08/2024 10:19

Exibir Processo