23/07/2025 16:14

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 16:14

Transitado em Julgado em 23/07/2025
06/06/2025 00:38

Decorrido prazo de VINICIOS MARTINS MELO em 05/06/2025 23:59.
31/05/2025 00:06

Publicado Intimação em 21/05/2025.
31/05/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
24/05/2025 13:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 1003091-89.2024.4.01.3908 AUTOR: VINICIOS MARTINS MELO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A I – Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95.

II – Fundamentação.

Trata-se de ação previdenciária movida em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGUDO SOCIAL, visando a concessão de benefício previdenciário.

De plano, observa-se a ausência injustificada de comparecimento da parte autora em perícia designada por este Juízo, configurando, portanto, o abandono da causa (art. 485, III do CPC).

III – Dispositivo.

Diante do exposto, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, com esteio no art. 485, III do CPC.

Custas e honorários de advogado incidentes na forma da lei (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).

Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita, uma vez deduzido na forma da lei.

Considerando o disposto no artigo 1010, § 3º, do Novo Código de Processo Civil, aqui aplicado subsidiariamente, em havendo interposição de recurso, intime-se a parte ex adversa para ciência da sentença, se ainda não o fez, bem como para apresentar contrarrazões, caso queira, no prazo máximo de 10 (dez) dias.

Decorrido o referido prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, independentemente de novo despacho.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se.

Itaituba-PA. assinado digitalmente Juiz Federal
19/05/2025 20:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 20:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/04/2025 13:55

Processo devolvido à Secretaria
30/04/2025 13:55

Juntada de Certidão
30/04/2025 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/04/2025 13:55

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2025 10:46

Conclusos para julgamento
17/04/2025 00:53

Juntada de Certidão
25/03/2025 16:10

Juntada de manifestação
21/03/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 10:55

Perícia agendada
19/02/2025 12:03

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 15:03

Juntada de manifestação
10/02/2025 12:36

Juntada de Certidão
10/02/2025 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2025 12:36

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 14:49

Juntada de manifestação
09/01/2025 02:01

Juntada de dossiê - prevjud
09/01/2025 02:01

Juntada de dossiê - prevjud
09/01/2025 02:01

Juntada de dossiê - prevjud
09/01/2025 02:01

Juntada de dossiê - prevjud
09/01/2025 02:01

Juntada de dossiê - prevjud
09/01/2025 02:01

Juntada de dossiê - prevjud
08/01/2025 13:14

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itaituba-PA
08/01/2025 13:14

Juntada de Informação de Prevenção
10/12/2024 17:22

Recebido pelo Distribuidor
10/12/2024 17:22

Juntada de Certidão
10/12/2024 17:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/12/2024 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1004433-58.2025.4.01.3308

Maria Jose Rodrigues dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Juliana de Oliveira Araujo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/05/2025 11:40

Exibir Processo

Processo nº 1004994-70.2025.4.01.3312

Edjany Batista da Costa

Chefe da Central de Analise de Reconheci...

Advogado: Edmilson Batista da Costa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/05/2025 17:13

Exibir Processo

Processo nº 1000644-79.2025.4.01.4301

Lindomar da Costa Alvarenga

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Simone da Silva Ribeiro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/03/2025 17:00

Exibir Processo

Processo nº 1007281-46.2024.4.01.3504

Janilton Albino de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rafael Andrade Gondim

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/11/2024 09:08

Exibir Processo

Processo nº 1034188-88.2024.4.01.3300

Debora Sirlane Amorim de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Caroline Sampaio Ribeiro Vilela

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/06/2024 15:41

Exibir Processo