03/07/2025 10:13

Juntada de Certidão
03/07/2025 10:13

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
23/05/2025 23:07

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 00:47

Decorrido prazo de VANADIR DOS SANTOS LEAL em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 00:47

Decorrido prazo de VANADIR DOS SANTOS LEAL em 22/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VANADIR DOS SANTOS LEAL Advogados do(a) EXEQUENTE: CLEYCE GONCALVES DA SILVA - PA32254, JAILSON DA SILVA SOUSA - PA26605 1014715-56.2024.4.01.3902 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 02/2016, dou vista à parte autora para ciência da migração da(s) RPV(s) expedida(s) nos autos.

O ofício requisitório de valores está disponível para consulta processual no site (https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1), utilizando-se como critério de busca o campo "processo originário" e unidade federativa "PA", onde poderá ser acompanhada a solicitação de crédito de valores ao devedor (União ou Administração Indireta) e o depósito dos valores na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil, na forma do artigo 100 e parágrafos, da Constituição da República Federativa do Brasil.

A comprovação da atuação de advogado(a) para saque de RPV ou precatório deverá ser feita, doravante, pela certidão de objeto e pé, cuja rotina para solicitação foi disponibilizada no PJe do TRF 1ª Região.

As certidões serão emitidas automaticamente pelo sistema PJe, dispensando a assinatura pelo(a) Diretor(a) de Secretaria deste Juízo.

Nessa certidão constarão os dados das partes e procuradores cadastrados nos autos, os documentos e chaves de acesso.

Para obtê-la, o (a) advogado(a) deverá simplesmente peticionar nos autos, selecionando a opção “Juntar documentos”, utilizar o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Com esse procedimento, o sistema emitirá a referida certidão automaticamente, conforme exemplo abaixo: Os poderes do advogado serão conferidos pela instituição financeira depositária, mediante consulta à chave de acesso da procuração, constante da certidão automática.

Por se tratar de certidão automática, não será exigido o recolhimento de custas.

Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao e-mail: [email protected].

Após a intimação deste ato, não havendo requerimento pendente nos autos, estes serão remetidos ao arquivo, facultado o desarquivamento a qualquer tempo, mediante pedido da parte.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Servidor
21/05/2025 15:26

Juntada de Certidão
21/05/2025 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 15:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 15:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 15:26

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 00:50

Decorrido prazo de VANADIR DOS SANTOS LEAL em 18/03/2025 23:59.
15/03/2025 00:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/03/2025 23:59.
01/03/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
01/03/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
01/03/2025 10:35

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
01/03/2025 10:35

Expedição de Documento RPV.
07/02/2025 15:49

Juntada de cumprimento de sentença
29/01/2025 02:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 01:30

Decorrido prazo de VANADIR DOS SANTOS LEAL em 28/01/2025 23:59.
23/01/2025 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/01/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 14:18

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 23/01/2025 09:20, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA.
23/01/2025 14:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/01/2025 14:18

Transitado em Julgado em 23/01/2025
23/01/2025 14:18

Concedida a gratuidade da justiça a VANADIR DOS SANTOS LEAL - CPF: *23.***.*34-20 (AUTOR)
23/01/2025 14:18

Homologada a Transação
23/01/2025 13:43

Juntada de Ata de audiência
17/12/2024 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 16:13

Processo devolvido à Secretaria
17/12/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 16:30

Conclusos para despacho
16/12/2024 14:29

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 23/01/2025 09:20, JUIZ TITULAR - 20 PROCESSOS - MANHÃ Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA .
19/10/2024 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/10/2024 23:59.
19/08/2024 17:01

Juntada de Certidão
19/08/2024 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/08/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 01:43

Juntada de dossiê - prevjud
13/08/2024 01:43

Juntada de dossiê - prevjud
13/08/2024 01:43

Juntada de dossiê - prevjud
13/08/2024 01:43

Juntada de dossiê - prevjud
13/08/2024 01:43

Juntada de dossiê - prevjud
12/08/2024 13:27

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
12/08/2024 13:27

Juntada de Informação de Prevenção
06/08/2024 17:03

Recebido pelo Distribuidor
06/08/2024 17:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/08/2024 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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