TRF1 - 1018967-27.2023.4.01.4100
1ª instância - 6ª Porto Velho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Rondônia 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO Nº: 1018967-27.2023.4.01.4100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EDIANA ESPERIDES DE SOUZA Advogado do(a) EXEQUENTE: VALDENIRA DE FREITAS NEVES MACEDO - RO1983 EXECUTADO: CENTRAL DE ANÁLISE DE BENEFÍCIO - CEAB/INSS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Tendo em vista o trânsito em julgado do acordão, intime-se parte autora que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente memória de cálculo do valor devido a título de condenação.
O não atendimento injustificado da presente determinação ensejará o arquivamento do processo, sem prejuízo de posterior desarquivamento para prosseguimento à execução.
Com os cálculos, intime-se o INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se acerca dos valores apresentados.
Sem impugnação, expeça-se o respectivo ofício requisitório.
Não havendo a juntada dos cálculos, a fim de expedição de RPV, arquivem-se os autos, considerando que compete à parte promover a execução do julgado, bem ainda que o processo não pode ficar sem movimentação por inércia das partes, remetam-se os autos ao arquivo provisório, podendo o(a) autor(a) requer o desarquivamento para cumprir a determinação no prazo de 05 (cinco) anos, sob pena de se configurar a prescrição, nos termos do art. 1º do Decreto 20.910/32 e da Súmula 150 do STF.
Executada a sentença, proceda-se às baixas necessárias e arquive-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
PORTO VELHO, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) Juiz Federal -
07/11/2023 12:56
Recebido pelo Distribuidor
-
07/11/2023 12:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2023
Ultima Atualização
25/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1006325-33.2025.4.01.4300
Darlan Sousa Silva
(Inss)
Advogado: Mauro Roberto Noleto Barros
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 22/05/2025 17:36
Processo nº 1013410-69.2025.4.01.0000
Usinas Itamarati S/A
.Delegado da Receita Federal do Brasil E...
Advogado: Joao Carlos de Lima Junior
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 14/04/2025 19:32
Processo nº 1002858-66.2022.4.01.3907
Wagner Fernando Souza Leal
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Leandro Mendonca Soares
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 23/08/2023 14:33
Processo nº 1001507-87.2024.4.01.4101
Fabiana Lunardi Gil
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Odair Jose da Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 04/04/2024 10:52
Processo nº 1030855-94.2025.4.01.3300
Jucelia Nascimento Alencar
Presidente da 4 Junta de Recursos do Ins...
Advogado: Lucas Gois de Oliveira Sousa
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 09/05/2025 11:24