25/08/2025 13:44

Remetidos os Autos - PRES -> MTTR
25/08/2025 13:44

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MTTR
25/08/2025 13:41

Transitado em Julgado - Data: 22/08/2025
22/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
15/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
05/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
04/08/2025 19:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
04/08/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 18:28

Conhecido o recurso e provido
26/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025
25/06/2025 16:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025
25/06/2025 15:29

Distribuído por sorteio
29/05/2025 00:00

Intimação

Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT Secretaria da 1ª Turma Recursal da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005003-12.2023.4.01.3600 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:MANOEL CONCEICAO DE FRANCA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DANIEL PIRES DE MELLO - MT18214-A Destinatários: MANOEL CONCEICAO DE FRANCA DANIEL PIRES DE MELLO - (OAB: MT18214-A) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

CUIABÁ, 28 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato judicial de instância superior • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA DE 1 GRAU • Arquivo

ACÓRDÃO DA TURMA RECURSAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSÃO DO PEDIDO UNIFORMIZAÇÃO • Arquivo

DECISÃO DE REMESSA À TNU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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