04/09/2025 13:42

Juntada de manifestação
07/08/2025 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/08/2025 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/07/2025 17:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Representação da Turma Recursal da SJAC na TRU
30/07/2025 17:41

Outras Decisões
10/06/2025 07:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da Turma Regional de Uniformização
05/06/2025 17:02

Recebidos os autos
05/06/2025 17:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Regional de Uniformização
05/06/2025 17:02

Distribuído por sorteio
05/06/2025 17:02

Evoluída a classe de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CÍVEL (457)
05/06/2025 14:32

Juntada de petição intercorrente
30/05/2025 00:25

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 15:10

Juntada de petição intercorrente
29/05/2025 00:00

Intimação

Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT Secretaria da 1ª Turma Recursal da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008413-15.2022.4.01.3600 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLAUDIA FREIBERG - RS55832-A e ANA FLAVIA WANDERLEY BEZERRA TAVARES - PB16862 POLO PASSIVO:ANISIO TEIXEIRA DE MATOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CLAUDIA FREIBERG - RS55832-A Destinatários: ANISIO TEIXEIRA DE MATOS CLAUDIA FREIBERG - (OAB: RS55832-A) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

CUIABÁ, 28 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT
28/05/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 07:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT
28/05/2025 07:13

Outras Decisões
08/05/2025 17:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJMT
08/05/2025 17:33

Conclusos para admissibilidade recursal
08/05/2025 16:07

Juntada de petição intercorrente
22/04/2025 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/04/2025 16:38

Juntada de manifestação
03/04/2025 10:17

Juntada de petição intercorrente
05/03/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 14:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT
05/03/2025 14:58

Não-Admissão de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
02/12/2024 12:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJMT
02/12/2024 12:41

Conclusos para admissibilidade recursal
02/12/2024 10:03

Juntada de contrarrazões
01/11/2024 06:44

Juntada de petição intercorrente
29/10/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 17:31

Juntada de pedido de uniformização de interpretação de lei
24/10/2024 16:54

Juntada de petição intercorrente
26/09/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 13:48

Conhecido o recurso de ANISIO TEIXEIRA DE MATOS - CPF: *09.***.*93-87 (RECORRIDO) e UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (RECORRENTE) e não-provido
25/09/2024 14:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/09/2024 14:44

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
29/08/2024 17:24

Juntada de petição intercorrente
28/08/2024 18:23

Juntada de petição intercorrente
27/08/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 13:04

Incluído em pauta para 13/09/2024 09:00:00 PLENÁRIO DA TR/MT 3.
17/05/2023 17:20

Conclusos para julgamento
17/05/2023 17:01

Juntada de petição intercorrente
06/05/2023 12:28

Juntada de manifestação
02/05/2023 18:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/05/2023 18:17

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
02/05/2023 18:16

Juntada de Certidão
29/04/2023 09:55

Recebidos os autos
29/04/2023 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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