08/08/2025 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/08/2025 23:59.
23/06/2025 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/06/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 18:06

Juntada de manifestação
31/05/2025 00:08

Publicado Despacho em 21/05/2025.
31/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

.

Seção Judiciária do Estado do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1001812-13.2023.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LEILA NAZAR DE CASTRO GAMA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Concedo à parte autora o prazo de 15 dias para que apresente planilha de cálculo dos valores devidos, devendo ser remetido o feito ao arquivo acaso não promovido o cumprimento de sentença.

Se o valor apurado pelo exequente superar o montante de 60 (sessenta) salários-mínimos, deverá informar no momento da apresentação da planilha se pretende receber o crédito integralmente via precatório ou se renuncia ao montante excedente para recebimento por meio de requisição de pequeno valor, sendo que será expedido precatório em caso de omissão no tocante à essa informação.

Apresentada a conta, intime-se a parte ré para que, querendo, ofereça impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de 30 dias.

Sem impugnação, inclua-se o feito em fila para a elaboração do ofício requisitório.

Intimem-se.
19/05/2025 20:29

Processo devolvido à Secretaria
19/05/2025 20:29

Juntada de Certidão
19/05/2025 20:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2025 20:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 20:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 20:29

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 17:11

Conclusos para despacho
29/04/2025 11:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/04/2025 11:49

Transitado em Julgado em 07/10/2024
29/04/2025 11:48

Juntada de Certidão
29/10/2024 20:23

Juntada de comprovante de implantação de benefício
04/10/2024 00:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/10/2024 23:59.
02/10/2024 00:17

Decorrido prazo de LEILA NAZAR DE CASTRO GAMA em 01/10/2024 23:59.
03/09/2024 16:17

Processo devolvido à Secretaria
03/09/2024 16:17

Juntada de Certidão
03/09/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/09/2024 16:17

Concedida a gratuidade da justiça a LEILA NAZAR DE CASTRO GAMA - CPF: *82.***.*35-68 (AUTOR)
03/09/2024 16:17

Concedida a Antecipação de tutela
03/09/2024 16:17

Julgado procedente o pedido
02/02/2024 15:20

Conclusos para julgamento
31/01/2024 14:24

Juntada de manifestação
29/01/2024 23:07

Juntada de petição intercorrente
31/10/2023 16:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/10/2023 16:14

Expedição de Outros documentos.
28/10/2023 15:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC
28/10/2023 12:30

Juntada de Certidão
25/09/2023 16:26

Juntada de laudo pericial
12/09/2023 02:40

Decorrido prazo de LEILA NAZAR DE CASTRO GAMA em 11/09/2023 23:59.
01/09/2023 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/09/2023 17:03

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 17:03

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 15:45

Perícia agendada
08/03/2023 12:13

Recebidos os autos
08/03/2023 12:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
01/03/2023 15:23

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC
01/03/2023 15:23

Juntada de Informação de Prevenção
01/03/2023 12:47

Recebido pelo Distribuidor
01/03/2023 12:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2023

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Planilha • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1005710-34.2023.4.01.3000

Jose Ribamar Dias Soares

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Manoel Magalhaes Teixeira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/06/2023 23:41

Exibir Processo

Processo nº 1067570-43.2022.4.01.3300

Heitor Costa dos Anjos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Edilene Costa dos Anjos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/08/2023 15:17

Exibir Processo

Processo nº 1028696-81.2025.4.01.3300

Amanda Ingrid Couto de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Eney Curado Brom Filho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/04/2025 14:42

Exibir Processo

Processo nº 1021904-05.2025.4.01.3400

Fundacao Habitacional do Exercito - Fhe

Haroldo Paiva Galvao

Advogado: Eduardo Amarante Passos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/09/2025 12:32

Exibir Processo

Processo nº 1007969-23.2024.4.01.3305

Geovana Rodrigues Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jonathan Ramon Bomfim Fonseca

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/09/2024 11:58

Exibir Processo