02/09/2025 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/09/2025 23:59.
08/07/2025 22:08

Processo devolvido à Secretaria
08/07/2025 22:08

Juntada de Certidão
08/07/2025 22:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 22:08

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 15:58

Conclusos para despacho
12/06/2025 12:54

Juntada de cumprimento de sentença
31/05/2025 00:08

Publicado Despacho em 21/05/2025.
31/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

.

Seção Judiciária do Estado do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1006335-34.2024.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: A.

S.

D.

J.

REPRESENTANTE: ARMILDO GOMES DE JESUS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Concedo à parte autora o prazo de 15 dias para que apresente planilha de cálculo dos valores devidos, devendo ser remetido o feito ao arquivo acaso não promovido o cumprimento de sentença.

Se o valor apurado pelo exequente superar o montante de 60 (sessenta) salários-mínimos, deverá informar no momento da apresentação da planilha se pretende receber o crédito integralmente via precatório ou se renuncia ao montante excedente para recebimento por meio de requisição de pequeno valor, sendo que será expedido precatório em caso de omissão no tocante à essa informação.

Apresentada a conta, intime-se a parte ré para que, querendo, ofereça impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de 30 dias.

Sem impugnação, inclua-se o feito em fila para a elaboração do ofício requisitório.

Intimem-se.
19/05/2025 20:30

Processo devolvido à Secretaria
19/05/2025 20:30

Juntada de Certidão
19/05/2025 20:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2025 20:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 20:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 20:30

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 17:11

Conclusos para despacho
29/04/2025 12:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/04/2025 12:05

Transitado em Julgado em 29/10/2024
30/10/2024 10:05

Juntada de Informações prestadas
30/10/2024 00:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/10/2024 23:59.
28/10/2024 18:10

Juntada de manifestação
08/10/2024 16:27

Juntada de petição intercorrente
08/10/2024 15:23

Processo devolvido à Secretaria
08/10/2024 15:23

Juntada de Certidão
08/10/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/10/2024 15:23

Concedida a gratuidade da justiça a A. S. D. J. - CPF: *83.***.*52-05 (AUTOR)
08/10/2024 15:23

Concedida a Antecipação de tutela
08/10/2024 15:23

Julgado procedente o pedido
23/09/2024 17:07

Conclusos para julgamento
21/09/2024 11:00

Juntada de parecer do mpf
18/09/2024 22:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/09/2024 22:37

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 21:52

Juntada de contestação
28/08/2024 10:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/08/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
24/08/2024 11:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC
24/08/2024 11:15

Juntada de Certidão
25/07/2024 23:51

Juntada de laudo pericial
19/07/2024 11:52

Perícia agendada
17/07/2024 18:01

Recebidos os autos
17/07/2024 18:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
09/07/2024 08:46

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC
09/07/2024 08:46

Juntada de Informação de Prevenção
08/07/2024 23:47

Recebido pelo Distribuidor
08/07/2024 23:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/07/2024 23:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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