TRF1 - 1003940-37.2023.4.01.3313
1ª instância - Teixeira de Freitas
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/06/2025 08:13
Decorrido prazo de LELIAN GONCALVES DE ARAUJO em 04/06/2025 23:59.
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15/06/2025 08:09
Decorrido prazo de LEYSIANE GONCALVES ARAUJO em 04/06/2025 23:59.
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14/06/2025 08:36
Publicado Intimação polo ativo em 27/05/2025.
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14/06/2025 08:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
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05/06/2025 00:52
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
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26/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003940-37.2023.4.01.3313 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LELIAN GONCALVES DE ARAUJO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEXANDRA DA SILVA GOMES - BA62102 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.
Prazo 05 dias.
ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
Art. 20, § 3º-B.
No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.
Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Teixeira de freitas, 23 de maio de 2025.
USUÁRIO DO SISTEMA -
23/05/2025 17:27
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2025 17:27
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2025 17:27
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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23/05/2025 17:27
Expedição de Documento RPV.
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25/04/2025 12:22
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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25/04/2025 12:22
Transitado em Julgado em 08/08/2024
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08/04/2025 00:51
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/04/2025 23:59.
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14/03/2025 09:03
Juntada de Certidão
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14/03/2025 09:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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14/03/2025 09:03
Ato ordinatório praticado
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14/03/2025 09:02
Juntada de Certidão
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26/02/2025 11:05
Juntada de petição intercorrente
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06/02/2025 17:23
Processo devolvido à Secretaria
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06/02/2025 17:23
Juntada de Certidão
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06/02/2025 17:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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06/02/2025 17:23
Proferido despacho de mero expediente
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06/02/2025 15:22
Conclusos para despacho
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18/12/2024 00:07
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/12/2024 23:59.
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08/12/2024 22:00
Processo devolvido à Secretaria
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08/12/2024 22:00
Juntada de Certidão
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08/12/2024 22:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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08/12/2024 22:00
Proferido despacho de mero expediente
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19/11/2024 08:44
Conclusos para decisão
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08/11/2024 16:44
Juntada de Informações prestadas
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05/11/2024 11:04
Juntada de petição intercorrente
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23/10/2024 00:32
Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 22/10/2024 23:59.
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23/09/2024 13:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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23/09/2024 13:20
Expedição de Outros documentos.
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08/08/2024 00:09
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/08/2024 23:59.
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06/08/2024 00:17
Decorrido prazo de ANTONIO SILVA DE ARAUJO em 05/08/2024 23:59.
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15/07/2024 10:35
Processo devolvido à Secretaria
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15/07/2024 10:35
Juntada de Certidão
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15/07/2024 10:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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15/07/2024 10:35
Decisão Interlocutória de Mérito
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14/05/2024 09:36
Conclusos para decisão
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15/04/2024 10:50
Juntada de petição intercorrente
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11/04/2024 15:34
Juntada de Certidão
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11/04/2024 15:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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11/04/2024 15:34
Ato ordinatório praticado
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11/04/2024 00:06
Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 10/04/2024 23:59.
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14/03/2024 12:05
Juntada de petição intercorrente
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08/03/2024 00:28
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/03/2024 23:59.
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08/03/2024 00:01
Decorrido prazo de ANTONIO SILVA DE ARAUJO em 07/03/2024 23:59.
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21/02/2024 16:34
Processo devolvido à Secretaria
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21/02/2024 16:34
Juntada de Certidão
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21/02/2024 16:34
Expedição de Outros documentos.
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21/02/2024 16:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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21/02/2024 16:34
Julgado procedente o pedido
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27/11/2023 10:14
Conclusos para julgamento
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27/11/2023 10:10
Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 21/11/2023 09:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA.
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27/11/2023 10:10
Proferido despacho de mero expediente
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25/11/2023 08:46
Juntada de Ata de audiência
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10/11/2023 00:14
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/11/2023 23:59.
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10/11/2023 00:00
Decorrido prazo de ANTONIO SILVA DE ARAUJO em 09/11/2023 23:59.
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31/10/2023 01:23
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/10/2023 23:59.
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31/10/2023 01:01
Decorrido prazo de ANTONIO SILVA DE ARAUJO em 30/10/2023 23:59.
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30/10/2023 12:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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30/10/2023 12:28
Juntada de Certidão
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30/10/2023 12:26
Ato ordinatório praticado
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20/10/2023 15:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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20/10/2023 15:12
Juntada de Certidão
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20/10/2023 15:11
Ato ordinatório praticado
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20/10/2023 15:03
Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 21/11/2023 09:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA.
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09/10/2023 21:14
Juntada de réplica
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29/09/2023 11:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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29/09/2023 11:53
Expedição de Outros documentos.
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28/09/2023 18:47
Juntada de contestação
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17/08/2023 11:09
Processo devolvido à Secretaria
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17/08/2023 11:09
Juntada de Certidão
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17/08/2023 11:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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17/08/2023 11:09
Concedida a gratuidade da justiça a ANTONIO SILVA DE ARAUJO - CPF: *07.***.*42-90 (AUTOR)
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10/08/2023 12:07
Conclusos para decisão
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07/08/2023 00:01
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA
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07/08/2023 00:01
Juntada de Informação de Prevenção
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22/06/2023 22:58
Recebido pelo Distribuidor
-
22/06/2023 22:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/06/2023
Ultima Atualização
15/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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