05/08/2025 14:07

Juntada de Certidão
05/08/2025 14:07

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
05/08/2025 14:07

Juntada de documentos diversos
01/08/2025 11:15

Juntada de Certidão
01/08/2025 11:15

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
01/08/2025 11:15

Juntada de procuração
01/07/2025 11:56

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 18:25

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
27/06/2025 18:25

Juntada de Certidão
19/06/2025 08:53

Decorrido prazo de NAIARA TAVARES DE LIMA em 05/06/2025 23:59.
15/06/2025 09:14

Decorrido prazo de EMILI VITORIA LIMA DOS SANTOS em 05/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:20

Publicado Intimação polo ativo em 28/05/2025.
15/06/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
05/06/2025 00:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1006524-19.2024.4.01.3903 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: E.

V.

L.

D.

S. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLAUDIANE SANTOS SILVA - PA011881 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Altamira, 26 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/05/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 15:35

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/05/2025 15:35

Expedição de Documento RPV.
08/05/2025 01:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/05/2025 23:59.
24/04/2025 19:52

Juntada de comprovante de implantação de benefício
14/04/2025 14:49

Juntada de manifestação
07/04/2025 16:45

Processo devolvido à Secretaria
07/04/2025 16:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/04/2025 16:45

Transitado em Julgado em 07/04/2025
07/04/2025 16:45

Juntada de Certidão
07/04/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/04/2025 16:45

Homologada a Transação
26/03/2025 11:13

Conclusos para julgamento
19/03/2025 11:48

Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório
17/03/2025 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 15:25

Juntada de manifestação
05/03/2025 11:45

Juntada de contestação
23/01/2025 13:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/01/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 13:31

Juntada de manifestação
13/01/2025 13:30

Juntada de manifestação
18/12/2024 15:30

Processo devolvido à Secretaria
18/12/2024 15:30

Juntada de Certidão
18/12/2024 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2024 15:30

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/12/2024 15:30

Concedida a gratuidade da justiça a E. V. L. D. S. - CPF: *78.***.*13-81 (AUTOR)
18/12/2024 15:30

Proferidas outras decisões não especificadas
18/12/2024 14:54

Conclusos para decisão
13/12/2024 09:38

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA
13/12/2024 09:38

Juntada de Informação de Prevenção
13/12/2024 09:02

Recebido pelo Distribuidor
13/12/2024 09:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/12/2024 09:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

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