28/08/2025 22:49

Juntada de comprovante de implantação de benefício
27/08/2025 02:18

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 26/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:54

Decorrido prazo de HILDENE DOS SANTOS NASCIMENTO em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:54

Decorrido prazo de AILSON DOS SANTOS NASCIMENTO em 19/08/2025 23:59.
13/08/2025 01:27

Publicado Intimação polo ativo em 12/08/2025.
13/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
13/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
09/08/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
09/08/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
09/08/2025 11:08

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
09/08/2025 11:08

Expedição de Documento RPV.
01/07/2025 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
29/06/2025 10:36

Processo devolvido à Secretaria
29/06/2025 10:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/06/2025 10:36

Transitado em Julgado em 29/06/2025
29/06/2025 10:36

Homologada a Transação
26/06/2025 17:01

Conclusos para julgamento
23/06/2025 19:53

Juntada de petição intercorrente
13/06/2025 00:31

Publicado Ato ordinatório em 23/05/2025.
13/06/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA 1079718-16.2023.4.01.3700 [Restabelecimento, Pessoa com Deficiência] REPRESENTANTE: AILSON DOS SANTOS NASCIMENTO AUTOR: HILDENE DOS SANTOS NASCIMENTO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal que preside o feito e nos termos da Portaria nº 5966519[i], intime-se a parte autora, por intermédio de seu advogado(a), para dizer se aceita a proposta de acordo apresentada pela ré.

Prazo: 15 dias.

São Luís/MA, datado e assinado eletronicamente, conforme certificação eletrônica especificada abaixo.
21/05/2025 15:27

Juntada de Certidão
21/05/2025 15:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 15:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 10:58

Juntada de petição intercorrente
06/02/2025 14:17

Juntada de arquivo de vídeo
05/02/2025 14:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/02/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 13:44

Processo devolvido à Secretaria
05/02/2025 13:44

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2024 12:01

Juntada de manifestação
05/08/2024 12:42

Conclusos para despacho
30/07/2024 14:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
25/07/2024 10:20

Juntada de ato ordinatório
16/07/2024 01:53

Decorrido prazo de HILDENE DOS SANTOS NASCIMENTO em 15/07/2024 23:59.
15/07/2024 09:25

Juntada de petição intercorrente
28/06/2024 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/06/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
12/05/2024 21:49

Juntada de petição intercorrente
03/05/2024 17:40

Juntada de inicial
19/04/2024 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/04/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 09:32

Juntada de ato ordinatório
14/03/2024 09:53

Juntada de manifestação
14/03/2024 09:47

Juntada de manifestação
05/03/2024 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/03/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 10:44

Juntada de ato ordinatório
04/03/2024 10:18

Juntada de petição intercorrente
15/02/2024 02:48

Decorrido prazo de HILDENE DOS SANTOS NASCIMENTO em 14/02/2024 23:59.
30/01/2024 01:48

Decorrido prazo de HILDENE DOS SANTOS NASCIMENTO em 29/01/2024 23:59.
26/01/2024 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/01/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 09:43

Juntada de ato ordinatório
12/01/2024 18:13

Juntada de petição intercorrente
15/12/2023 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/12/2023 13:23

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 12:45

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 15:53

Juntada de Certidão
21/11/2023 10:35

Juntada de laudo pericial
17/11/2023 11:51

Juntada de procuração/habilitação
07/11/2023 02:10

Decorrido prazo de HILDENE DOS SANTOS NASCIMENTO em 06/11/2023 23:59.
19/10/2023 16:11

Juntada de petição intercorrente
16/10/2023 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/10/2023 15:25

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 15:24

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 15:18

Perícia agendada
16/10/2023 12:35

Recebidos os autos
16/10/2023 12:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
16/10/2023 09:47

Processo devolvido à Secretaria
16/10/2023 09:47

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 19:07

Conclusos para despacho
05/10/2023 20:24

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
05/10/2023 20:24

Juntada de Informação de Prevenção
03/10/2023 14:54

Recebido pelo Distribuidor
03/10/2023 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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