04/09/2025 01:48

Publicado Intimação polo ativo em 04/09/2025.
04/09/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 10:14

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/09/2025 10:14

Expedição de Documento RPV.
14/07/2025 13:27

Juntada de Certidão
15/06/2025 08:07

Decorrido prazo de CREUSA FERNANDES PESSOA em 04/06/2025 23:59.
14/06/2025 08:36

Publicado Intimação polo ativo em 27/05/2025.
14/06/2025 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
10/06/2025 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
28/05/2025 10:48

Juntada de impugnação
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1007744-76.2024.4.01.3313 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CREUSA FERNANDES PESSOA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LORE SANTOS SOARES - BA27966 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Teixeira de freitas, 23 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
24/05/2025 23:14

Juntada de Informações prestadas
23/05/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 17:29

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/05/2025 17:29

Expedição de Documento RPV.
21/05/2025 00:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/05/2025 23:59.
06/05/2025 11:04

Juntada de manifestação
28/04/2025 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2025 14:03

Juntada de Certidão
28/04/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 13:58

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 24/04/2025 14:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA.
28/04/2025 13:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/04/2025 13:58

Transitado em Julgado em 24/04/2025
28/04/2025 13:58

Homologada a Transação
28/04/2025 09:03

Juntada de Ata de audiência
08/04/2025 00:24

Decorrido prazo de CREUSA FERNANDES PESSOA em 07/04/2025 23:59.
29/03/2025 00:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/03/2025 23:59.
19/03/2025 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/03/2025 18:16

Juntada de Certidão
19/03/2025 18:15

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 18:02

Audiência de instrução e julgamento redesignada, conduzida por #Não preenchido# em/para 24/04/2025 14:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA.
15/03/2025 00:16

Decorrido prazo de CREUSA FERNANDES PESSOA em 14/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/03/2025 23:59.
08/03/2025 01:02

Decorrido prazo de CREUSA FERNANDES PESSOA em 07/03/2025 23:59.
28/02/2025 20:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/02/2025 23:59.
25/02/2025 13:35

Juntada de Certidão
25/02/2025 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/02/2025 13:35

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 13:26

Audiência de instrução e julgamento redesignada, conduzida por #Não preenchido# em/para 24/04/2025 14:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA.
18/02/2025 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/02/2025 16:04

Juntada de Certidão
18/02/2025 16:04

Juntada de Certidão
18/02/2025 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/02/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 15:53

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 27/03/2025 14:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA.
20/01/2025 16:12

Juntada de impugnação
19/11/2024 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/11/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 18:14

Juntada de contestação
22/10/2024 13:15

Processo devolvido à Secretaria
22/10/2024 13:15

Juntada de Certidão
22/10/2024 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/10/2024 13:14

Concedida a gratuidade da justiça a CREUSA FERNANDES PESSOA - CPF: *60.***.*31-72 (AUTOR)
22/10/2024 10:18

Conclusos para decisão
09/10/2024 22:55

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA
09/10/2024 22:55

Juntada de Informação de Prevenção
04/10/2024 17:18

Recebido pelo Distribuidor
04/10/2024 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003759-16.2021.4.01.3310

Ministerio Publico Federal - Mpf

Jose Alberto dos Santos

Advogado: Gustavo Setubal Sousa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/10/2022 10:58

Exibir Processo

Processo nº 1015689-63.2023.4.01.3600

Plugmais Distribuidora - Informatica e T...

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Andre Luiz Cardozo Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/08/2023 19:05

Exibir Processo

Processo nº 1014082-63.2024.4.01.3702

Maria Aparecida Fonseca Goncalves

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Diogo Noleto Lima

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/11/2024 11:28

Exibir Processo

Processo nº 1002044-94.2025.4.01.3504

Valdeir Tavares Mendes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Mariana Barbosa Dias

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/04/2025 15:16

Exibir Processo

Processo nº 1002044-94.2025.4.01.3504

Valdeir Tavares Mendes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Amanda Silva Marciano

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/08/2025 18:39

Exibir Processo