04/09/2025 17:03

Juntada de Informações prestadas
04/09/2025 00:06

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 03/09/2025 23:59.
08/07/2025 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 07:59

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA FONSECA GONCALVES em 24/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:12

Publicado Sentença Tipo B em 02/06/2025.
26/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 03:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1014082-63.2024.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA APARECIDA FONSECA GONCALVES REPRESENTANTES POLO ATIVO: DIOGO NOLETO LIMA - PI12971 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

O réu formulou proposta de acordo, integralmente aceita pela parte autora.

Satisfeitos os requisitos formais e não havendo indícios de vícios de consentimento, é imperativa a homologação da transação feita entre as partes.

Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO e, por conseguinte, julgo EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Expeça-se minuta de requisição de pagamento, intimando-se as partes no prazo de 05 (cinco) dias.

Havendo concordância ou ausente manifestação, voltem os autos para migração do requisitório ao e.

TRF1.

Intime-se o INSS para implantação do benefício, conforme proposta de acordo.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei 9.099/99 c/c art. 1º da Lei 10.259/2001).

Oportunamente, arquivem-se os autos com as devidas baixas.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

CAXIAS/MA, (data da assinatura eletrônica).

GLENDA FERNANDES RIBEIRO NUNES FREIRE FARDO Juíza Federal Substituta
29/05/2025 10:21

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2025 10:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/05/2025 10:21

Transitado em Julgado em 29/05/2025
29/05/2025 10:21

Juntada de Certidão
29/05/2025 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 10:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 10:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 10:21

Homologada a Transação
26/05/2025 13:21

Conclusos para julgamento
26/05/2025 11:23

Juntada de pedido de homologação de acordo
24/05/2025 06:06

Juntada de petição intercorrente
28/04/2025 20:44

Juntada de manifestação
28/04/2025 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 12:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/04/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 09:23

Juntada de laudo médico - capacidade laborativa
31/03/2025 15:49

Juntada de manifestação
31/03/2025 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 10:06

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 01:17

Juntada de dossiê - prevjud
09/01/2025 01:17

Juntada de dossiê - prevjud
09/01/2025 01:17

Juntada de dossiê - prevjud
09/01/2025 01:17

Juntada de dossiê - prevjud
09/01/2025 01:17

Juntada de dossiê - prevjud
19/11/2024 08:32

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA
19/11/2024 08:32

Juntada de Informação de Prevenção
18/11/2024 14:27

Juntada de petição intercorrente
13/11/2024 11:28

Recebido pelo Distribuidor
13/11/2024 11:28

Juntada de Certidão
13/11/2024 11:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/11/2024 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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