01/09/2025 12:01

Juntada de outras peças
25/08/2025 09:08

Publicado Ato ordinatório em 25/08/2025.
24/08/2025 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 11:34

Juntada de Certidão
21/08/2025 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/08/2025 11:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/08/2025 11:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/08/2025 11:34

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 11:58

Juntada de petição intercorrente
23/07/2025 02:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 01:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/07/2025 23:59.
31/05/2025 00:11

Publicado Ato ordinatório em 21/05/2025.
31/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
28/05/2025 10:14

Juntada de manifestação
20/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA PROCESSO: 1016868-04.2024.4.01.3307 EXEQUENTE: WESLEI JAQUES DA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO EXECUÇÃO INVERTIDA Ato Conjunto n. 2 de 18/12/2023 (Sei n. 19661066) firmado entre a COJEF/TRF1 e a PRF da 1ª Região De ordem do MM Juiz Federal e independentemente de despacho, nos termos da Portaria 2ª Vara/VCA n.2, de 4 de setembro de 2023: Intime-se o INSS para, no prazo de 30(trinta) dias, apresentar os cálculos (EXECUÇÃO INVERTIDA), nos termos do art. 8º §2º e art 9º §1º do Ato Conjunto n. 2 de 18/12/2023 (Sei n. 19661066), Apresentados os cálculos, intime-se a parte Autora para, no prazo de 30(trinta) dias, manifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela Autarquia Previdenciária, ciente dos termos do art 9º §2º do Ato Conjunto n. 2 de 18/12/2023 (Sei n. 19661066) e, caso repute inadequado o cálculo apresentado pelo INSS, deverá a parte Autora apresentar impugnação instruída com a planilha com o valor que entende devido.

Havendo concordância, expressa ou tácita, com os cálculos, ou não sendo a impugnação do autor devidamente instruída com a planilha do valor que entende devido, expeça-se a RPV com base no valor apresentado pelo INSS.

Em caso de impugnação devidamente instruída com a planilha do valor que entende devido, intime-se o INSS para, no prazo de 30(trinta) dias, manifestar-se acerca da impugnação e planilha de cálculos apresentadas pela parte autora, nos termos do art 9º §2º do Ato Conjunto n. 2 de 18/12/2023 (Sei n. 19661066), conclusos em seguida
19/05/2025 20:42

Juntada de Certidão
19/05/2025 20:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2025 20:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 20:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 20:42

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 10:03

Juntada de comprovante de implantação de benefício
13/03/2025 00:43

Decorrido prazo de WESLEI JAQUES DA SILVA em 12/03/2025 23:59.
02/03/2025 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/02/2025 23:59.
10/02/2025 13:48

Processo devolvido à Secretaria
10/02/2025 13:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/02/2025 13:48

Transitado em Julgado em 10/02/2025
10/02/2025 13:48

Juntada de Certidão
10/02/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2025 13:48

Homologada a Transação
07/02/2025 15:27

Conclusos para julgamento
06/02/2025 17:48

Juntada de outras peças
25/01/2025 11:56

Juntada de Certidão
25/01/2025 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/01/2025 11:56

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 18:25

Juntada de petição intercorrente
14/01/2025 07:35

Juntada de Certidão
14/01/2025 07:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/01/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
06/01/2025 16:09

Juntada de Certidão
01/01/2025 16:28

Juntada de laudo de perícia médica
16/12/2024 20:32

Decorrido prazo de WESLEI JAQUES DA SILVA em 13/12/2024 23:59.
26/11/2024 08:08

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 08:06

Perícia agendada
26/11/2024 08:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/11/2024 08:02

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 16:30

Juntada de petição intercorrente
21/10/2024 12:55

Juntada de Certidão
21/10/2024 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/10/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
19/10/2024 12:23

Juntada de dossiê - prevjud
19/10/2024 12:23

Juntada de dossiê - prevjud
19/10/2024 12:23

Juntada de dossiê - prevjud
19/10/2024 12:23

Juntada de dossiê - prevjud
19/10/2024 12:23

Juntada de dossiê - prevjud
19/10/2024 12:23

Juntada de dossiê - prevjud
18/10/2024 09:19

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
18/10/2024 09:19

Juntada de Informação de Prevenção
18/10/2024 09:19

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
18/10/2024 09:18

Juntada de Certidão de Redistribuição
17/10/2024 18:14

Recebido pelo Distribuidor
17/10/2024 18:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/10/2024 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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