03/09/2025 12:11

Juntada de petição intercorrente
21/08/2025 11:33

Juntada de Certidão
21/08/2025 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/08/2025 11:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/08/2025 11:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/08/2025 11:33

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 12:48

Juntada de petição intercorrente
23/07/2025 01:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 01:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/07/2025 23:59.
31/05/2025 08:03

Publicado Ato ordinatório em 21/05/2025.
31/05/2025 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA PROCESSO: 1017784-38.2024.4.01.3307 EXEQUENTE: PAULA SANTOS LIMA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO EXECUÇÃO INVERTIDA Ato Conjunto n. 2 de 18/12/2023 (Sei n. 19661066) firmado entre a COJEF/TRF1 e a PRF da 1ª Região De ordem do MM Juiz Federal e independentemente de despacho, nos termos da Portaria 2ª Vara/VCA n.2, de 4 de setembro de 2023: Intime-se o INSS para, no prazo de 30(trinta) dias, apresentar os cálculos (EXECUÇÃO INVERTIDA), nos termos do art. 8º §2º e art 9º §1º do Ato Conjunto n. 2 de 18/12/2023 (Sei n. 19661066), Apresentados os cálculos, intime-se a parte Autora para, no prazo de 30(trinta) dias, manifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela Autarquia Previdenciária, ciente dos termos do art 9º §2º do Ato Conjunto n. 2 de 18/12/2023 (Sei n. 19661066) e, caso repute inadequado o cálculo apresentado pelo INSS, deverá a parte Autora apresentar impugnação instruída com a planilha com o valor que entende devido.

Havendo concordância, expressa ou tácita, com os cálculos, ou não sendo a impugnação do autor devidamente instruída com a planilha do valor que entende devido, expeça-se a RPV com base no valor apresentado pelo INSS.

Em caso de impugnação devidamente instruída com a planilha do valor que entende devido, intime-se o INSS para, no prazo de 30(trinta) dias, manifestar-se acerca da impugnação e planilha de cálculos apresentadas pela parte autora, nos termos do art 9º §2º do Ato Conjunto n. 2 de 18/12/2023 (Sei n. 19661066), conclusos em seguida
19/05/2025 20:42

Juntada de Certidão
19/05/2025 20:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2025 20:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 20:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 20:42

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 23:57

Juntada de Informações prestadas
19/02/2025 00:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/02/2025 23:59.
30/01/2025 10:56

Juntada de petição intercorrente
30/01/2025 10:08

Processo devolvido à Secretaria
30/01/2025 10:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/01/2025 10:08

Transitado em Julgado em 30/01/2025
30/01/2025 10:08

Juntada de Certidão
30/01/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/01/2025 10:08

Homologada a Transação
29/01/2025 21:50

Conclusos para julgamento
29/01/2025 17:22

Juntada de pedido de homologação de acordo
29/01/2025 12:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/01/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 01:10

Decorrido prazo de PAULA SANTOS LIMA em 28/01/2025 23:59.
14/01/2025 14:58

Juntada de Certidão
14/01/2025 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/01/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 15:42

Juntada de petição intercorrente
22/11/2024 14:58

Juntada de Certidão
22/11/2024 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/11/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 11:38

Juntada de petição intercorrente
11/11/2024 11:53

Juntada de Certidão
11/11/2024 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/11/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 14:18

Juntada de dossiê - prevjud
05/11/2024 14:18

Juntada de dossiê - prevjud
05/11/2024 14:18

Juntada de dossiê - prevjud
05/11/2024 14:18

Juntada de dossiê - prevjud
05/11/2024 14:18

Juntada de dossiê - prevjud
04/11/2024 15:48

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
04/11/2024 15:48

Juntada de Informação de Prevenção
31/10/2024 15:42

Recebido pelo Distribuidor
31/10/2024 15:42

Juntada de Certidão
31/10/2024 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1030137-77.2024.4.01.3900

Dailda Santos da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ana Paula de Oliveira Barbosa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/07/2024 13:31

Exibir Processo

Processo nº 1019327-41.2022.4.01.3600

Caixa Economica Federal

Arlusa Mattos Freitas Monteiro

Advogado: Rodrigo Trezza Borges

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/08/2022 16:36

Exibir Processo

Processo nº 1028737-48.2025.4.01.3300

Roque Eduardo dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Carlos Zenandro Ribeiro Sant Ana

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/04/2025 15:40

Exibir Processo

Processo nº 1005200-60.2025.4.01.3902

Amauri Miranda Mota

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Augusto Guimaraes Correa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/03/2025 23:59

Exibir Processo

Processo nº 1009141-69.2025.4.01.3400

Adelso Gomes dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Josafan Alencar dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/02/2025 09:22

Exibir Processo