11/08/2025 12:29

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 15:24

Juntada de cumprimento de sentença
05/08/2025 21:38

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/07/2025 23:59.
23/07/2025 01:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/07/2025 23:59.
13/06/2025 10:01

Juntada de petição intercorrente
30/05/2025 00:08

Publicado Ato ordinatório em 21/05/2025.
30/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA PROCESSO: 1019600-55.2024.4.01.3307 EXEQUENTE: JALDO DE JESUS LOPES EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO EXECUÇÃO INVERTIDA Ato Conjunto n. 2 de 18/12/2023 (Sei n. 19661066) firmado entre a COJEF/TRF1 e a PRF da 1ª Região De ordem do MM Juiz Federal e independentemente de despacho, nos termos da Portaria 2ª Vara/VCA n.2, de 4 de setembro de 2023: Intime-se o INSS para, no prazo de 30(trinta) dias, apresentar os cálculos (EXECUÇÃO INVERTIDA), nos termos do art. 8º §2º e art 9º §1º do Ato Conjunto n. 2 de 18/12/2023 (Sei n. 19661066), Apresentados os cálculos, intime-se a parte Autora para, no prazo de 30(trinta) dias, manifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela Autarquia Previdenciária, ciente dos termos do art 9º §2º do Ato Conjunto n. 2 de 18/12/2023 (Sei n. 19661066) e, caso repute inadequado o cálculo apresentado pelo INSS, deverá a parte Autora apresentar impugnação instruída com a planilha com o valor que entende devido.

Havendo concordância, expressa ou tácita, com os cálculos, ou não sendo a impugnação do autor devidamente instruída com a planilha do valor que entende devido, expeça-se a RPV com base no valor apresentado pelo INSS.

Em caso de impugnação devidamente instruída com a planilha do valor que entende devido, intime-se o INSS para, no prazo de 30(trinta) dias, manifestar-se acerca da impugnação e planilha de cálculos apresentadas pela parte autora, nos termos do art 9º §2º do Ato Conjunto n. 2 de 18/12/2023 (Sei n. 19661066), conclusos em seguida
19/05/2025 20:42

Juntada de Certidão
19/05/2025 20:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2025 20:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 20:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 20:42

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 17:21

Juntada de comprovante de implantação de benefício
11/04/2025 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/04/2025 23:59.
31/03/2025 09:05

Juntada de petição intercorrente
17/03/2025 10:11

Processo devolvido à Secretaria
17/03/2025 10:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/03/2025 10:11

Transitado em Julgado em 17/03/2025
17/03/2025 10:11

Juntada de Certidão
17/03/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2025 10:11

Homologada a Transação
16/03/2025 19:03

Conclusos para julgamento
12/03/2025 17:03

Juntada de pedido de homologação de acordo
02/03/2025 16:53

Juntada de Certidão
02/03/2025 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/03/2025 16:53

Ato ordinatório praticado
01/03/2025 12:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/02/2025 23:59.
16/12/2024 14:09

Juntada de petição intercorrente
06/12/2024 16:31

Juntada de Certidão
06/12/2024 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/12/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 08:09

Juntada de dossiê - prevjud
04/12/2024 08:09

Juntada de dossiê - prevjud
04/12/2024 08:09

Juntada de dossiê - prevjud
04/12/2024 08:09

Juntada de dossiê - prevjud
04/12/2024 08:09

Juntada de dossiê - prevjud
03/12/2024 09:04

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
03/12/2024 09:04

Juntada de Informação de Prevenção
02/12/2024 13:35

Recebido pelo Distribuidor
02/12/2024 13:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/12/2024 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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