25/08/2025 09:03

Publicado Ato ordinatório em 25/08/2025.
23/08/2025 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 11:33

Juntada de Certidão
21/08/2025 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/08/2025 11:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/08/2025 11:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/08/2025 11:33

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 13:45

Juntada de cumprimento de sentença
05/08/2025 22:17

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 22:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 11:23

Juntada de petição intercorrente
25/07/2025 01:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/07/2025 23:59.
23/07/2025 01:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/07/2025 23:59.
31/05/2025 00:13

Publicado Ato ordinatório em 21/05/2025.
31/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA PROCESSO: 1016583-11.2024.4.01.3307 EXEQUENTE: LUCIANO FERREIRA NEVES EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO EXECUÇÃO INVERTIDA Ato Conjunto n. 2 de 18/12/2023 (Sei n. 19661066) firmado entre a COJEF/TRF1 e a PRF da 1ª Região De ordem do MM Juiz Federal e independentemente de despacho, nos termos da Portaria 2ª Vara/VCA n.2, de 4 de setembro de 2023: Intime-se o INSS para, no prazo de 30(trinta) dias, apresentar os cálculos (EXECUÇÃO INVERTIDA), nos termos do art. 8º §2º e art 9º §1º do Ato Conjunto n. 2 de 18/12/2023 (Sei n. 19661066), Apresentados os cálculos, intime-se a parte Autora para, no prazo de 30(trinta) dias, manifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela Autarquia Previdenciária, ciente dos termos do art 9º §2º do Ato Conjunto n. 2 de 18/12/2023 (Sei n. 19661066) e, caso repute inadequado o cálculo apresentado pelo INSS, deverá a parte Autora apresentar impugnação instruída com a planilha com o valor que entende devido.

Havendo concordância, expressa ou tácita, com os cálculos, ou não sendo a impugnação do autor devidamente instruída com a planilha do valor que entende devido, expeça-se a RPV com base no valor apresentado pelo INSS.

Em caso de impugnação devidamente instruída com a planilha do valor que entende devido, intime-se o INSS para, no prazo de 30(trinta) dias, manifestar-se acerca da impugnação e planilha de cálculos apresentadas pela parte autora, nos termos do art 9º §2º do Ato Conjunto n. 2 de 18/12/2023 (Sei n. 19661066), conclusos em seguida
19/05/2025 20:42

Juntada de Certidão
19/05/2025 20:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2025 20:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 20:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 20:42

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 11:37

Juntada de Informações prestadas
01/04/2025 01:34

Decorrido prazo de LUCIANO FERREIRA NEVES em 31/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:08

Decorrido prazo de LUCIANO FERREIRA NEVES em 19/03/2025 23:59.
06/03/2025 15:51

Processo devolvido à Secretaria
06/03/2025 15:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/03/2025 15:51

Transitado em Julgado em 06/03/2025
06/03/2025 15:51

Juntada de Certidão
06/03/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2025 15:51

Homologada a Transação
03/03/2025 23:17

Conclusos para julgamento
03/03/2025 13:34

Juntada de pedido de homologação de acordo
02/03/2025 16:52

Juntada de Certidão
02/03/2025 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/03/2025 16:52

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 16:12

Juntada de petição intercorrente
14/01/2025 07:39

Juntada de Certidão
14/01/2025 07:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/01/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
05/01/2025 17:28

Juntada de Certidão
02/01/2025 19:15

Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa temporária
06/11/2024 00:00

Decorrido prazo de LUCIANO FERREIRA NEVES em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:00

Decorrido prazo de LUCIANO FERREIRA NEVES em 05/11/2024 23:59.
25/10/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/10/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 08:27

Desentranhado o documento
25/10/2024 08:27

Cancelada a movimentação processual
25/10/2024 08:27

Desentranhado o documento
25/10/2024 08:27

Cancelada a movimentação processual
25/10/2024 08:27

Desentranhado o documento
25/10/2024 08:27

Cancelada a movimentação processual
25/10/2024 08:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/10/2024 06:20

Juntada de dossiê - prevjud
16/10/2024 06:20

Juntada de dossiê - prevjud
16/10/2024 06:20

Juntada de dossiê - prevjud
16/10/2024 06:20

Juntada de dossiê - prevjud
16/10/2024 06:20

Juntada de dossiê - prevjud
16/10/2024 06:20

Juntada de dossiê - prevjud
15/10/2024 10:30

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
15/10/2024 10:30

Juntada de Informação de Prevenção
14/10/2024 15:43

Recebido pelo Distribuidor
14/10/2024 15:43

Juntada de Certidão
14/10/2024 15:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/10/2024 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Outras peças • Arquivo

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