29/07/2025 19:23

Juntada de petição intercorrente
25/07/2025 18:14

Juntada de Certidão
25/07/2025 18:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2025 18:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/07/2025 18:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/07/2025 18:13

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 12:05

Juntada de petição intercorrente
23/07/2025 01:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 01:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/07/2025 23:59.
31/05/2025 00:13

Publicado Ato ordinatório em 21/05/2025.
31/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA PROCESSO: 1009630-31.2024.4.01.3307 EXEQUENTE: WILSON MATIAS GOMES EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO EXECUÇÃO INVERTIDA Ato Conjunto n. 2 de 18/12/2023 (Sei n. 19661066) firmado entre a COJEF/TRF1 e a PRF da 1ª Região De ordem do MM Juiz Federal e independentemente de despacho, nos termos da Portaria 2ª Vara/VCA n.2, de 4 de setembro de 2023: Intime-se o INSS para, no prazo de 30(trinta) dias, apresentar os cálculos (EXECUÇÃO INVERTIDA), nos termos do art. 8º §2º e art 9º §1º do Ato Conjunto n. 2 de 18/12/2023 (Sei n. 19661066), Apresentados os cálculos, intime-se a parte Autora para, no prazo de 30(trinta) dias, manifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela Autarquia Previdenciária, ciente dos termos do art 9º §2º do Ato Conjunto n. 2 de 18/12/2023 (Sei n. 19661066) e, caso repute inadequado o cálculo apresentado pelo INSS, deverá a parte Autora apresentar impugnação instruída com a planilha com o valor que entende devido.

Havendo concordância, expressa ou tácita, com os cálculos, ou não sendo a impugnação do autor devidamente instruída com a planilha do valor que entende devido, expeça-se a RPV com base no valor apresentado pelo INSS.

Em caso de impugnação devidamente instruída com a planilha do valor que entende devido, intime-se o INSS para, no prazo de 30(trinta) dias, manifestar-se acerca da impugnação e planilha de cálculos apresentadas pela parte autora, nos termos do art 9º §2º do Ato Conjunto n. 2 de 18/12/2023 (Sei n. 19661066), conclusos em seguida
19/05/2025 20:43

Juntada de Certidão
19/05/2025 20:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2025 20:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 20:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 20:42

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 07:58

Juntada de Informações prestadas
15/03/2025 00:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/03/2025 23:59.
13/03/2025 01:32

Decorrido prazo de WILSON MATIAS GOMES em 12/03/2025 23:59.
19/02/2025 11:04

Processo devolvido à Secretaria
19/02/2025 11:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/02/2025 11:04

Transitado em Julgado em 19/02/2025
19/02/2025 11:04

Juntada de Certidão
19/02/2025 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/02/2025 11:04

Homologada a Transação
18/02/2025 19:04

Conclusos para julgamento
18/02/2025 19:04

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 18/02/2025 09:10, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA.
18/02/2025 19:04

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 19:03

Juntada de Ata de audiência
02/12/2024 09:45

Juntada de petição intercorrente
23/11/2024 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2024 21:35

Juntada de Certidão
23/11/2024 21:35

Expedição de Outros documentos.
23/11/2024 21:35

Expedição de Outros documentos.
23/11/2024 21:35

Juntada de Certidão
23/11/2024 21:25

Juntada de ato ordinatório
23/11/2024 20:06

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 18/02/2025 09:10, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA.
04/10/2024 00:52

Decorrido prazo de WILSON MATIAS GOMES em 03/10/2024 23:59.
02/10/2024 12:55

Juntada de réplica
23/09/2024 10:40

Juntada de Certidão
23/09/2024 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/09/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 10:44

Juntada de contestação
20/08/2024 10:23

Juntada de Certidão
20/08/2024 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/08/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 19:57

Juntada de Certidão
10/08/2024 08:32

Juntada de laudo de perícia médica
16/07/2024 00:25

Decorrido prazo de WILSON MATIAS GOMES em 15/07/2024 23:59.
04/07/2024 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 04:52

Juntada de dossiê - prevjud
14/06/2024 04:52

Juntada de dossiê - prevjud
14/06/2024 04:52

Juntada de dossiê - prevjud
14/06/2024 04:51

Juntada de dossiê - prevjud
14/06/2024 04:51

Juntada de dossiê - prevjud
13/06/2024 14:38

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
13/06/2024 14:37

Juntada de Informação de Prevenção
13/06/2024 14:37

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
13/06/2024 14:37

Juntada de Certidão de Redistribuição
13/06/2024 13:51

Recebido pelo Distribuidor
13/06/2024 13:51

Juntada de Certidão
13/06/2024 13:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/06/2024 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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