20/07/2025 19:24

Juntada de Certidão
20/07/2025 19:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/07/2025 19:24

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 14:58

Juntada de petição intercorrente
06/06/2025 15:24

Juntada de petição intercorrente
31/05/2025 00:14

Publicado Ato ordinatório em 21/05/2025.
31/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
30/05/2025 12:06

Juntada de petição intercorrente
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA PROCESSO: 1010124-90.2024.4.01.3307 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JADIEL DOS REIS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: LIGIA COSTA MOITINHO BOTELHO - BA41238 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (Intimação Cálculos e Impugnar Execução) De ordem do Exmo Juiz Federal, Com base na delegação contida na Portaria do 2º Juizado Especial Federal Adjunto à 2ª Vara da Subseção Judiciária de Vitória da Conquista: Considerando que o INSS não apresentou planilha de valores retroativos, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente memória de cálculos do valor devido, nos termos do título judicial, sob pena de arquivamento.

Sem prejuízo de que, uma vez apresentado os cálculos, possa solicitar o desarquivamento e posterior prosseguimento do feito.

Cumpre registrar que os cálculos previdenciários são simples, podendo ser realizados pelo site do TRF da 4ª Região, na ferramenta disponível no link: https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=pagina_visualizar&id_pagina=3044, ou por meio de outras plataformas privadas de custo acessível.

Assim, afigura-se razoável que a parte autora apresente os cálculos, a fim de que seu crédito seja satisfeito.

Cumprida a determinação, intime-se o INSS para que, no prazo de 30 dias, se manifeste sobre os cálculos apresentados pela parte autora, caso deseje fazê-lo, ficando advertido de que a ausência de impugnação ou a apresentação genérica da mesma, acarretará na homologação dos cálculos apresentados pelo autor.

Transcorrido prazo para impugnação, sem manifestação do executado, expeça-se a requisição de pagamento, adotando-se como valor o que foi apresentado pela parte autora.

Itabuna, data da assinatura.

Assinado eletronicamente Servidor
19/05/2025 20:43

Juntada de Certidão
19/05/2025 20:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2025 20:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 20:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 20:43

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 15:18

Juntada de petição intercorrente
04/04/2025 10:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/04/2025 23:59.
10/02/2025 16:44

Juntada de Certidão
10/02/2025 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 20:28

Juntada de petição intercorrente
03/02/2025 16:07

Juntada de Informações prestadas
24/01/2025 17:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/01/2025 17:03

Juntada de Certidão
22/12/2024 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/12/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/12/2024 23:59.
07/12/2024 00:15

Decorrido prazo de JADIEL DOS REIS SANTOS em 06/12/2024 23:59.
22/11/2024 08:53

Processo devolvido à Secretaria
22/11/2024 08:53

Juntada de Certidão
22/11/2024 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/11/2024 08:53

Concedida a gratuidade da justiça a JADIEL DOS REIS SANTOS - CPF: *95.***.*03-81 (AUTOR)
22/11/2024 08:53

Julgado procedente o pedido
21/10/2024 13:12

Conclusos para julgamento
10/10/2024 12:07

Juntada de petição intercorrente
23/09/2024 10:54

Juntada de Certidão
23/09/2024 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/09/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 14:41

Juntada de contestação
16/09/2024 13:25

Juntada de Certidão
16/09/2024 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/09/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 14:33

Juntada de Certidão
10/09/2024 06:04

Juntada de laudo de perícia médica
13/08/2024 01:27

Decorrido prazo de JADIEL DOS REIS SANTOS em 12/08/2024 23:59.
25/07/2024 15:30

Juntada de Certidão
25/07/2024 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
14/07/2024 17:31

Juntada de petição intercorrente
09/07/2024 13:08

Juntada de Certidão
09/07/2024 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 02:45

Juntada de dossiê - prevjud
25/06/2024 11:31

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
25/06/2024 11:31

Juntada de Informação de Prevenção
23/06/2024 18:01

Recebido pelo Distribuidor
23/06/2024 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2024

Ultima Atualização
20/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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