08/08/2025 07:45

Arquivado Definitivamente
08/08/2025 07:45

Transitado em Julgado em 08/08/2025
08/08/2025 00:53

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 07/08/2025 23:59.
01/08/2025 00:03

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 31/07/2025 23:59.
11/07/2025 05:26

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 10/07/2025 23:59.
04/07/2025 01:21

Decorrido prazo de HORLEI SANTANA RIBEIRO FILHO em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 01:21

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 01:19

Decorrido prazo de WILMA MAYRLA OLIVEIRA SANTANA RIBEIRO em 03/07/2025 23:59.
26/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 02/06/2025.
26/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 11ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003915-29.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: WILMA MAYRLA OLIVEIRA SANTANA RIBEIRO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LINALDO DE ALMEIDA BRANDAO AZEVEDO GONCALVES - BA43674 POLO PASSIVO:FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA - BA11425 e VITOR MORAIS DE ANDRADE - SP182604 Destinatários: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A VITOR MORAIS DE ANDRADE - (OAB: SP182604) VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA - (OAB: BA11425) WILMA MAYRLA OLIVEIRA SANTANA RIBEIRO LINALDO DE ALMEIDA BRANDAO AZEVEDO GONCALVES - (OAB: BA43674) HORLEI SANTANA RIBEIRO FILHO LINALDO DE ALMEIDA BRANDAO AZEVEDO GONCALVES - (OAB: BA43674) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 29 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 11ª Vara Federal Cível da SJBA
29/05/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 23:40

Processo devolvido à Secretaria
27/05/2025 23:40

Julgado improcedente o pedido
28/04/2025 12:59

Conclusos para julgamento
26/04/2025 14:15

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 25/04/2025 23:59.
26/04/2025 14:10

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 25/04/2025 23:59.
26/04/2025 14:00

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 25/04/2025 23:59.
26/04/2025 13:59

Decorrido prazo de WILMA MAYRLA OLIVEIRA SANTANA RIBEIRO em 25/04/2025 23:59.
26/04/2025 13:57

Decorrido prazo de HORLEI SANTANA RIBEIRO FILHO em 25/04/2025 23:59.
12/04/2025 00:22

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 11/04/2025 23:59.
03/04/2025 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 18:27

Processo devolvido à Secretaria
31/03/2025 18:27

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 08:56

Conclusos para despacho
26/03/2025 08:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
04/09/2024 14:06

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas IRDR 72
03/09/2024 01:48

Decorrido prazo de HORLEI SANTANA RIBEIRO FILHO em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 01:47

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 01:47

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 01:47

Decorrido prazo de WILMA MAYRLA OLIVEIRA SANTANA RIBEIRO em 02/09/2024 23:59.
23/08/2024 00:18

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 22/08/2024 23:59.
22/08/2024 12:23

Juntada de petição intercorrente
14/08/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 09:52

Processo devolvido à Secretaria
13/08/2024 09:52

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 09:23

Conclusos para decisão
13/08/2024 01:15

Decorrido prazo de WILMA MAYRLA OLIVEIRA SANTANA RIBEIRO em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 00:55

Decorrido prazo de HORLEI SANTANA RIBEIRO FILHO em 12/08/2024 23:59.
12/07/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 15:40

Juntada de ato ordinatório
13/03/2024 13:45

Juntada de contestação
07/03/2024 01:08

Decorrido prazo de HORLEI SANTANA RIBEIRO FILHO em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 00:38

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 00:38

Decorrido prazo de WILMA MAYRLA OLIVEIRA SANTANA RIBEIRO em 06/03/2024 23:59.
21/02/2024 20:56

Juntada de Certidão de oficial de justiça
21/02/2024 20:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2024 20:55

Juntada de Certidão de oficial de justiça
21/02/2024 20:55

Juntada de Certidão de oficial de justiça
14/02/2024 07:43

Juntada de contestação
07/02/2024 09:23

Juntada de contestação
06/02/2024 11:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/01/2024 15:00

Expedição de Mandado.
31/01/2024 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/01/2024 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/01/2024 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/01/2024 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/01/2024 12:32

Processo devolvido à Secretaria
31/01/2024 12:32

Não Concedida a Antecipação de tutela
31/01/2024 12:32

Concedida a gratuidade da justiça a HORLEI SANTANA RIBEIRO FILHO - CPF: *88.***.*27-31 (AUTOR)
30/01/2024 15:04

Conclusos para decisão
30/01/2024 14:56

Juntada de manifestação
30/01/2024 14:46

Juntada de emenda à inicial
29/01/2024 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/01/2024 12:33

Processo devolvido à Secretaria
29/01/2024 12:33

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 12:27

Conclusos para despacho
26/01/2024 12:27

Juntada de Certidão
26/01/2024 07:52

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 11ª Vara Federal Cível da SJBA
26/01/2024 07:52

Juntada de Informação de Prevenção
25/01/2024 18:52

Recebido pelo Distribuidor
25/01/2024 18:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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